Trump Desmantela Comissão Eleitoral dos EUA a Poucos Meses das Eleições Parlamentares
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomou uma medida drástica ao demitir os três últimos integrantes da Comissão de Assistência Eleitoral (EAC, na sigla em inglês). Este órgão federal independente é fundamental para auxiliar as autoridades na organização das eleições no país. A decisão ocorre a poucos meses das eleições de meio de mandato, conhecidas como “midterms”, onde a Câmara de Deputados e um terço do Senado serão renovados em novembro.
Desde que retornou à Casa Branca, Trump tem reiterado, sem apresentar provas concretas, alegações de fraude na eleição de 2020. As demissões acontecem em um contexto em que o presidente tem defendido mudanças nas regras de votação e ordenado investigações sobre a eleição vencida por Joe Biden. Trump também busca aumentar a influência do governo federal sobre o sistema eleitoral, que tradicionalmente é administrado pelos estados.
Um funcionário do governo justificou a ação, afirmando que o presidente tem autoridade para remover indivíduos que “talvez não estejam totalmente alinhados com a importante tarefa de garantir a segurança das eleições nos Estados Unidos e assegurar que todos os votos legais sejam contabilizados”. Conforme o funcionário, o governo Trump tem trabalhado com agências e autoridades locais para proteger as eleições contra fraudes e abusos, além de fortalecer a infraestrutura eleitoral.
Como Ocorreram as Demissões
Os três comissários deixaram seus cargos de maneiras distintas. A única integrante indicada pelo Partido Republicano renunciou. Já os outros dois, indicados pelo Partido Democrata, foram demitidos por e-mail pelo Escritório de Pessoal Presidencial da Casa Branca. Um quarto integrante da comissão já havia deixado o cargo em abril. O e-mail enviado aos comissários, obtido pela Reuters, informava: “Em nome do presidente Donald J. Trump, escrevo para informar que seu cargo como comissário da Comissão de Assistência Eleitoral está encerrado, com efeito imediato. Agradecemos pelos serviços prestados”.
O Papel da Comissão de Assistência Eleitoral (EAC)
Criada pelo Congresso em 2002, a EAC atua como um centro nacional de apoio à administração eleitoral. Diferentemente de outros países, os Estados Unidos não possuem um órgão centralizado como um Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação nos EUA apresenta modelos distintos em cada um dos 50 estados. A EAC é responsável por credenciar laboratórios de testes, certificar sistemas de votação e manter o formulário nacional de registro de eleitores por correspondência, estabelecido pela Lei Nacional de Registro de Eleitores de 1993.
Repercussão e Preocupações Políticas
A lei que instituiu a EAC determina que seus quatro integrantes sejam indicados pelo presidente, com igual número de democratas e republicanos, e confirmados pelo Senado. Os três comissários que deixaram o órgão, Thomas Hicks, Benjamin Hovland e Christy McCormick, haviam sido aprovados unanimemente pelos senadores. Embora a legislação permita que o presidente nomeie substitutos, ainda não está claro quando ou como Trump pretende recompor a comissão. O senador democrata Mark Warner expressou preocupação nas redes sociais, afirmando que a decisão deveria “preocupar todos os americanos, independentemente do partido”.
Warner acrescentou que “remover todos os comissários restantes poucos meses antes das eleições legislativas de 2026 é uma medida extraordinária que exige uma explicação imediata do governo e levanta sérias preocupações sobre interferência política nas instituições que dão suporte às nossas eleições”. A ação levanta questionamentos sobre a estabilidade e a imparcialidade do processo eleitoral nos Estados Unidos, especialmente diante das acusações de fraude eleitoral feitas pelo presidente Trump.
