SINPROF/RO denuncia “maratona burocrática” para aposentadoria de professores em Porto Velho
Professores da rede municipal de Porto Velho estão passando por uma verdadeira saga para conseguir se aposentar. O Sindicato dos Professores no Estado de Rondônia (SINPROF/RO) levou a questão ao procurador-geral do Município, Salatiel Lemos Valverde, exigindo que a Prefeitura assuma a responsabilidade pela localização dos documentos funcionais necessários nos processos previdenciários.
A entidade sindical aponta que a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) tem transferido aos professores uma obrigação que, por direito, pertence ao próprio poder público. Atualmente, o servidor precisa visitar todas as escolas onde atuou para coletar declarações individuais. Somente após reunir essa papelada, a Secretaria Municipal de Educação emite a declaração consolidada indispensável para a aposentadoria.
O SINPROF/RO ressalta que não contesta a necessidade de comprovar o tempo de serviço no magistério, exigência do Tribunal de Contas para a aposentadoria especial. A crítica central reside no procedimento adotado pela administração municipal, que obriga os servidores a uma tarefa que deveria ser realizada pelos próprios órgãos responsáveis pela guarda do histórico funcional. A informação foi divulgada pelo SINPROF/RO.
Prefeitura deve assumir busca por documentos funcionais, defende sindicato
Para Joelson, presidente da CTB, é inaceitável que profissionais dedicados à educação pública por décadas sejam forçados a percorrer escolas em busca de documentos que deveriam estar nos arquivos da Prefeitura. Ele argumenta que o município possui os registros e os meios administrativos para localizar essas informações.
“Não faz sentido transferir essa responsabilidade ao professor justamente quando ele busca exercer um direito adquirido após anos de serviço prestado”, defende Joelson. A dificuldade se agrava com documentos antigos, especialmente da década de 1990.
Arquivos danificados e processos paralisados aumentam o drama
Segundo o SINPROF/RO, parte dos arquivos históricos foi comprometida ao longo dos anos por problemas de armazenamento e outros incidentes, tornando a localização de certas informações praticamente impossível. Mesmo assim, a exigência persiste, resultando na paralisação de muitos processos de aposentadoria por tempo indeterminado.
A entidade sindical considera a situação uma falha administrativa que penaliza exclusivamente o servidor. Em vez de utilizar seus próprios arquivos, a administração municipal transfere ao professor a responsabilidade de reconstruir seu histórico funcional, uma tarefa que cabe ao próprio Município.
Apelo por revisão imediata do procedimento e agilidade nos processos
O resultado dessa burocracia excessiva, segundo o sindicato, é o prolongamento da espera pela aposentadoria, o aumento da insegurança jurídica e o desgaste de profissionais que já cumpriram sua missão na educação pública. O SINPROF/RO apela para que a Prefeitura reveja imediatamente o procedimento.
A entidade pede que sejam estabelecidos mecanismos internos de busca documental e que se garanta que nenhum professor tenha seu direito de aposentadoria retardado por falhas na gestão dos arquivos públicos. O sindicato afirma que continuará acompanhando o caso e cobrando providências para que a burocracia não impeça os professores de se aposentarem com dignidade e dentro de um prazo razoável.
O SINPROF/RO enfatiza a importância de agilizar os processos de aposentadoria, garantindo que a **aposentadoria** dos professores seja um direito efetivado, e não um obstáculo a mais na carreira desses profissionais essenciais para a sociedade.
