SINPROF alerta Procuradoria de Porto Velho sobre entraves burocráticos que prejudicam aposentadoria de professores e servidores afastados.
A situação de professores readaptados e servidores municipais afastados por licença médica em Porto Velho tem sido tema de grande preocupação para o Sindicato dos Professores no Estado de Rondônia (SINPROF/RO). A entidade levou à Procuradoria-Geral do Município um relato detalhado das dificuldades enfrentadas por esses profissionais na obtenção de documentos necessários para a aposentadoria.
A exigência de que os próprios servidores busquem declarações em todas as unidades escolares onde atuaram impõe um obstáculo ainda maior para aqueles que já lidam com limitações físicas ou problemas de saúde. O SINPROF/RO considera esse processo excessivamente burocrático e um entrave ao direito à aposentadoria.
A reunião, realizada na Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho, contou com a presença do presidente em exercício do SINPROF/RO, professor Joelson Chaves de Queiroz, e do procurador-geral do Município, Salatiel Lemos Valverde, além de sua equipe técnica. Conforme informado pelo SINPROF/RO, muitos professores que já preenchem os requisitos para se aposentar permanecem em atividade, conciliando a rotina escolar com a árdua tarefa de coletar documentos. A entidade reforça que essas informações já constam nos arquivos da própria administração municipal, conforme divulgado pelo SINPROF/RO.
Preocupação com Servidores Readaptados e Afastados
Durante o encontro, o professor Joelson Chaves destacou a importância de considerar as especificidades dos professores readaptados e daqueles afastados por motivos de saúde. Ele questionou a viabilidade de exigir que esses servidores se desloquem por diversas escolas para obter documentos que já pertencem ao município. A demanda do sindicato é que o próprio Município assuma a responsabilidade pela localização e emissão dessas informações, aproveitando os registros funcionais e a capacidade técnica da administração pública para agilizar o processo.
Procuradoria Analisará a Demanda
Em resposta às ponderações apresentadas pelo SINPROF/RO, o procurador-geral Salatiel Lemos Valverde e sua equipe técnica asseguraram que uma **análise jurídica aprofundada** será realizada para avaliar a demanda. A expectativa é que essa análise possa resultar em uma solução que desburoocratize e agilize os processos de aposentadoria para os servidores municipais.
SINPROF Acompanhará o Caso
Ao final da reunião, o presidente em exercício do SINPROF/RO, Joelson Chaves, classificou o encontro como **produtivo**. Ele reafirmou o compromisso do sindicato em continuar acompanhando o tema de perto, buscando ativamente a construção de uma solução que **reduza os entraves burocráticos** e confira maior celeridade aos processos de aposentadoria, garantindo o direito dos educadores e servidores municipais. A entidade segue na luta por mais agilidade nos processos de aposentadoria.
