STJD denuncia Maurício do Palmeiras por jogada violenta e abre debate sobre seletividade
O meia Maurício, do Palmeiras, tornou-se o primeiro jogador nesta edição do Campeonato Brasileiro a ser denunciado pela Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por uma infração específica. A denúncia se refere a um lance classificado como “golpear um adversário de maneira temerária na disputa da bola”.
Esta acusação, baseada no artigo 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), prevê suspensão de um a seis jogos e tem gerado controvérsia, especialmente por se tratar de uma conduta que, em outros casos, foi punida apenas com cartão amarelo.
Um levantamento realizado pelo Palmeiras com as súmulas dos jogos do Brasileirão até a última quinta-feira (30) revelou que a infração descrita pelo código A1.11 apareceu em 49 oportunidades, envolvendo 46 jogadores diferentes. Em 48 dessas situações, a punição aplicada pela arbitragem foi apenas o cartão amarelo. O Palmeiras, por meio de nota oficial, criticou a decisão do STJD, classificando-a como uma “afronta à instituição e à autoridade da arbitragem brasileira”.
Maurício é o único denunciado entre 46 jogadores que receberam amarelo pelo mesmo código
O fato de Maurício ser o único jogador entre os 46 que foram advertidos com cartão amarelo pela mesma infração, “golpear um adversário de maneira temerária na disputa da bola”, levanta questionamentos sobre a seletividade do STJD. A reportagem procurou o tribunal para obter um posicionamento sobre o motivo da denúncia exclusiva contra o meia palmeirense, mas não obteve resposta.
A audiência de Maurício está marcada para esta terça-feira (4), a partir das 10h. O jogador comentou o caso após a vitória contra o Fortaleza, expressando tristeza com a repercussão e ressaltando que o lance foi “totalmente sem intenção”. Ele também mencionou que observa outros lances semelhantes que não resultam em denúncias, gerando uma sensação de estranheza.
Repercussão no Palmeiras e histórico de punições controversas
A diretoria do Palmeiras demonstra insatisfação com o STJD devido a decisões recentes consideradas controversas. O técnico Abel Ferreira, por exemplo, recebeu uma punição inédita de sete jogos em abril. Outros casos incluem a suspensão de Paulinho após comemoração e a de dois jogos para o atacante Allan.
O clube considera a denúncia contra Maurício uma “afronta à instituição e à autoridade da arbitragem brasileira”, buscando defender o jogador e evitar novas punições.
Especialistas divergem sobre a decisão do STJD em relação a Maurício
Advogados especialistas em Direito Desportivo apresentaram opiniões divergentes sobre o caso. Felipe Crisafulli, por exemplo, sugere que a ausência de denúncias em outros casos pode estar relacionada a uma possível incorreção na interpretação do lance pelo árbitro da partida em questão, e não necessariamente a uma falha da Procuradoria.
Ele argumenta que a conduta de Maurício talvez devesse ter sido registrada sob outro código na súmula, indicando uma infração mais grave, o que poderia ter levado a uma expulsão direta em vez de um cartão amarelo. Isso significaria que o problema estaria na marcação inicial da arbitragem.
Seletividade e justificativa objetiva em foco
Por outro lado, Kiara Schiavetto destaca a necessidade de uma justificativa objetiva por parte do STJD para diferenciar o caso de Maurício dos demais. Ela aponta que a seletividade pode gerar uma percepção de tratamento desigual, mesmo que não configure perseguição.
Schiavetto sugere que fatores como a gravidade da jogada, a disponibilidade de imagens e a repercussão do lance podem ter influenciado a decisão da Procuradoria. Se houver elementos concretos que distingam o caso, a denúncia pode ser justificável, mas, caso contrário, a falta de isonomia pode ser criticada.
