Discord se manifesta à ANPD e defende atuação em prol de um “ambiente digital seguro e saudável”, enquanto Ministério da Justiça aponta uso recorrente da plataforma em crimes.
Em resposta à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Discord enviou esclarecimentos na noite desta sexta-feira (14) sobre a determinação de suspensão das transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A empresa reiterou seu compromisso em manter um ambiente digital seguro e saudável, rejeitando veementemente qualquer prática de violência, automutilação ou incitação a atos lesivos.
A plataforma, amplamente utilizada por jogadores e adolescentes, tem enfrentado escrutínio devido a falhas na moderação de conteúdo e verificação de idade. A decisão da ANPD, que suspendeu as “lives” em território brasileiro, motivou a resposta detalhada do Discord, que busca reverter a medida e apresentar seus mecanismos de proteção.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, no entanto, apresentou dados que indicam um padrão de uso do Discord em atividades criminosas. Documentos revelam que a plataforma tem sido recorrentemente utilizada para o compartilhamento de conteúdos perigosos, levantando preocupações sobre a eficácia das medidas de segurança.
Discord alega criptografia e caso isolado para justificar falhas de moderação
Em sua defesa, o Discord argumentou que a criptografia de chamadas de voz e vídeo dificulta o monitoramento direto do conteúdo ao vivo. A plataforma afirma depender de denúncias de usuários, inteligência artificial e avisos das autoridades para identificar conteúdos impróprios. Sobre o grave caso de uma adolescente de 13 anos, a empresa alegou que as transmissões ocorreram em um grupo privado e que agiu rapidamente após ser comunicada pela polícia, removendo o conteúdo em menos de 25 minutos.
A empresa solicitou à ANPD que trate a situação como um caso isolado, sustentando que adotou todas as medidas de emergência cabíveis. Análises técnicas preliminares, segundo o Discord, indicam que o ato consumado de suicídio não foi transmitido pela plataforma, e dados foram repassados aos investigadores. A plataforma também citou a existência de mecanismos de verificação de idade e uma ferramenta de controle parental, a “Central da Família”, para justificar suas ações.
Ministério da Justiça aponta uso recorrente do Discord em crimes graves
Contrariando a alegação de caso isolado, documentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que o uso do Discord em crimes não é um fenômeno restrito. O Ciberlab, estrutura do ministério voltada à análise de ameaças digitais, identificou o uso recorrente de servidores e comunidades do Discord para o compartilhamento de conteúdos relacionados a crueldade contra animais, automutilação, incitação ao suicídio, violência gráfica, ideologias extremistas, cyberbullying organizado e coerção psicológica.
O ministério também citou transmissões ilícitas envolvendo vítimas vulneráveis, inclusive menores de idade. Segundo a Polícia Federal, há investigações em andamento que envolvem o uso de plataformas digitais, como o Discord, para a prática de diversos crimes, incluindo crimes de ódio, indução à automutilação, exploração sexual e cyberbullying. Crianças e adolescentes aparecem com frequência nas investigações, tanto como vítimas quanto como autores.
Suspensão das transmissões ao vivo e o futuro do Discord no Brasil
A ANPD determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em território brasileiro como medida preventiva, dando à plataforma três dias úteis para cumprir a determinação. A decisão atinge apenas a ferramenta de “lives” e permanecerá vigente até que o Discord comprove a adoção de medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes. O Discord tem ainda 10 dias para entrar com recurso e detalhar seus mecanismos de proteção.
O caso ganhou notoriedade após a primeira-dama Janja da Silva pedir a retirada imediata da plataforma do ar, citando o caso da adolescente de 13 anos. A situação levou a uma operação da Polícia Federal que resultou na apreensão de adolescentes e um jovem de 18 anos, apontados como chefes do grupo criminoso.
