SINPROF-RO detalha andamento do dissídio coletivo de greve e audiência de conciliação no TJ-RO
O Sindicato dos Professores no Estado de Rondônia (SINPROF-RO) comunicou aos trabalhadores em educação da rede municipal de Porto Velho sobre um novo desenvolvimento no **Dissídio Coletivo de Greve** de número 0811015-36.2026.8.22.0000. O processo, que tramita na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), envolve o Município de Porto Velho e as entidades sindicais que participaram do movimento que culminou na tentativa de greve em 12 de agosto, **impedida por decisão liminar do TJ-RO**.
A informação foi divulgada pelo próprio SINPROF-RO, que segue acompanhando de perto todas as etapas do processo judicial. A busca por uma solução pacífica, através da conciliação, é um dos focos atuais, visando defender os interesses da categoria sem comprometer a organização sindical.
Conforme detalhado pelo sindicato, o processo continua em andamento, mesmo com a designação da audiência de conciliação. As manifestações e recursos pendentes serão analisados paralelamente, demonstrando a complexidade e a continuidade do trâmite judicial. O SINPROF-RO reafirma seu compromisso com a luta da categoria, sempre respeitando as decisões da justiça.
Audiência de Conciliação Marcada para Buscar Acordo
Em despacho do desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal, o TJ-RO determinou o encaminhamento do processo ao NUPEMEC para que seja designada uma **audiência de conciliação**. A reunião contará com a participação de representantes do Município de Porto Velho e dos três sindicatos envolvidos no dissídio: o SINDEPROF, o SINPROF-RO e o SINTERO. A data exata da audiência ainda será definida pelo Tribunal.
Processo Continua em Andamento Paralelo à Conciliação
É importante ressaltar que a tentativa de conciliação **não suspende o andamento do processo nem os prazos processuais**. Isso significa que, enquanto a audiência de conciliação é preparada, o processo continuará tramitando normalmente. As partes apresentarão suas manifestações e as questões pendentes serão analisadas pelo judiciário.
Atualmente, o Município de Porto Velho foi intimado para se manifestar, em um prazo de 15 dias, sobre um **agravo interno** apresentado no processo. Após essa manifestação municipal, os autos serão enviados à Procuradoria de Justiça para parecer. O SINPROF-RO continuará atuando ativamente, defendendo os interesses dos professores em todas as fases.
Próximas Etapas do Dissídio Coletivo
A partir de agora, o foco se volta para a preparação da audiência de conciliação. Ao mesmo tempo, as questões processuais e recursos que estão pendentes seguirão seu curso. Após as manifestações das partes e a análise da Procuradoria de Justiça, os autos retornarão ao Relator para uma nova avaliação. Caso a decisão questionada seja mantida, o recurso poderá ser incluído em pauta para julgamento, sem que isso impeça a continuidade das tentativas de conciliação.
O professor Joelson Chaves, presidente em exercício do SINPROF-RO, destacou a importância de seguir as orientações jurídicas: “Reafirmamos o compromisso permanentemente com os interesses da categoria, mas para fazer esta luta temos que ter o cuidado de, sobretudo, respeitar – e cumprir – as decisões da justiça, seguindo sempre as orientações da nossa assessoria jurídica que está preparada para nos guiar a fazer a luta sem comprometer o próprio sindicato e aqueles que representamos”.
SINPROF-RO Mantém Categoria Informada
O SINPROF-RO assegura que continuará acompanhando cada passo do processo judicial. O sindicato se compromete a manter a categoria informada sobre a designação da audiência de conciliação, as manifestações apresentadas e quaisquer outros acontecimentos relevantes para os professores da rede municipal de Porto Velho. A transparência e a comunicação são pilares para a atuação do sindicato durante o dissídio coletivo.
