Polônia exige punição milionária para Meta por anúncios fraudulentos e golpes.
O governo da Polônia deu um passo significativo ao solicitar à Comissão Europeia a aplicação de uma multa substancial de 250 milhões de euros, aproximadamente R$ 1,5 bilhão, contra a Meta, a gigante por trás de plataformas como Facebook e Instagram.
A medida é uma resposta direta às alegações de que a empresa tem falhado em combater de forma eficaz a proliferação de anúncios fraudulentos em suas redes sociais, mesmo após notificações formais. Esta ação se soma a um crescente escrutínio sobre as práticas da Meta.
A decisão polonesa surge em um momento delicado para a Meta, que recentemente concordou em pagar US$ 16 bilhões em um acordo com estados americanos para encerrar investigações sobre alegações de viciar crianças com suas plataformas. A Polônia agora busca uma penalidade exemplar na Europa.
Falha na remoção de anúncios fraudulentos é o cerne da acusação.
Conforme detalhado pelo ministro de Assuntos Digitais da Polônia, Krzysztof Gawkowski, a acusação central é que a Meta não tem agido de maneira satisfatória para remover publicidade enganosa.
Gawkowski afirmou em coletiva de imprensa: “Temos provas concretas de que a plataforma não age no melhor interesse dos usuários, mas sim em seu próprio interesse, o que lhe permite monetizar publicidade enganosa”.
Uma carta enviada à Comissão Europeia, com data de 26 de agosto, apresentou os resultados de testes realizados pela CERT Polska, equipe nacional de cibersegurança. Foram identificados 122 anúncios classificados como fraudulentos.
Estatísticas alarmantes sobre a ineficácia da Meta em combater golpes.
Os dados apresentados são contundentes: em 106 dos 122 casos, o que representa 86,8% dos anúncios fraudulentos reportados, a Meta optou por não removê-los. Apenas 10 anúncios foram retirados, e em seis outros casos, não houve qualquer resposta por parte da empresa.
Diante deste cenário, o ministro Gawkowski declarou: “Já passou o tempo de dizermos ‘melhorem’. Eles dizem ‘estamos melhorando’, mas os cidadãos ainda não sentem isso. Agora chegou a hora dos pênaltis”.
Ele enfatizou a necessidade de a Meta “introduzir imediatamente ferramentas eficazes para eliminar golpes, publicidade enganosa e a promoção de aplicativos ilegais”, visando proteger os usuários.
Meta se defende e afirma investir em tecnologias anti-fraude.
Em resposta às acusações, a Meta emitiu um comunicado à Reuters, assegurando que “está fazendo todo o possível para impedir fraudes em suas plataformas”.
A empresa argumentou que “golpistas são criminosos persistentes que usam táticas cada vez mais sofisticadas”. Por isso, a Meta declarou que “continua investindo fortemente em tecnologias e parcerias — com a indústria e as forças de segurança — para encontrar, remover e, em última instância, deter golpistas”.
Polônia busca apoio europeu e multa como medida dissuasora.
O ministro Gawkowski planeja usar a próxima cúpula do G20 para buscar a união de líderes europeus em uma manifestação conjunta contra as práticas da Meta, que ele descreveu como prejudiciais.
“Esta deve ser uma iniciativa conjunta que demonstre que temos argumentos fortes e estamos determinados a conter as ações da Meta”, ressaltou o ministro.
Gawkowski considera que, dada a magnitude das operações da Meta e os danos causados aos usuários na Polônia, uma multa de 250 milhões de euros “poderia constituir uma medida real e dissuasora de fiscalização”, servindo como um forte sinal para a empresa.
Este caso se soma a outros desafios legais enfrentados pela Meta. Em 2024, o bilionário polonês Rafal Brzoska processou a empresa por anúncios falsos que utilizavam sua imagem, com o tribunal de apelação de Varsóvia decidindo que a Meta era responsável pelos conteúdos em suas plataformas.
