Rafael Claros, candidato a deputado estadual pelo MDB, propõe uma reformulação na gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Rondônia, defendendo a participação de empresas e instituições privadas. O objetivo é agilizar o atendimento aos produtores rurais, criticando a burocracia e a lentidão do órgão estadual responsável.
A proposta de Rafael Claros visa permitir que empresas e instituições com capacidade técnica executem etapas do processo do CAR, sob supervisão e controle do Estado. Essa medida, segundo o candidato, é essencial para **ampliar a capacidade de atendimento aos produtores rurais**, que atualmente enfrentam longas esperas para regularizar suas propriedades.
O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico nacional, e sua gestão, embora coordenada pelo governo federal, pode ser adaptada pelos estados. Rondônia utiliza um sistema próprio, integrado à base nacional, mas o candidato argumenta que é possível buscar maior autonomia e eficiência, aproveitando a expertise do setor privado.
“O produtor rural não pode continuar esperando porque o Estado não consegue dar andamento ao seu processo. Se outros estados podem ter sistemas próprios, Rondônia também pode buscar mais autonomia. E podemos utilizar a capacidade técnica da iniciativa privada para ajudar a destravar o CAR, com regras, responsabilidade e fiscalização”, afirma Rafael Claros. A informação é de sua assessoria.
Críticas à SEDAM e a busca por eficiência
O candidato direciona críticas à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), órgão responsável pela gestão do CAR em Rondônia. Para ele, há uma **contradição entre o nome da secretaria e sua atuação prática**, que, em sua visão, dificulta o desenvolvimento.
“É a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, mas, na prática, é a secretaria que mais atrapalha o desenvolvimento de Rondônia. Não porque precisamos de menos proteção ambiental. Pelo contrário, garantiremos de fato o desenvolvimento ambiental dentro do estado, mas também precisamos de mais eficiência. Meio ambiente e desenvolvimento precisam caminhar juntos”, declara o candidato.
Terceirização como ferramenta para aumentar a capacidade
A proposta de Rafael Claros não retira a competência legal da SEDAM, mas busca **utilizar a mão de obra técnica do estado em parceria com o setor privado**. A ideia é delegar ou contratar atividades específicas, valorizando os profissionais do agronegócio e mantendo a responsabilidade final com o poder público.
Essa prática não é inédita em Rondônia. O próprio governo estadual anunciou, para 2025, a contratação de análise de CAR dentro do projeto Regulariza Rural, com investimento superior a R$ 7,2 milhões. Houve também contratações anteriores de empresas para retificação de cadastros pendentes no SICAR/RO.
“Se o Estado não tem estrutura suficiente para atender a demanda, precisamos aumentar essa capacidade. O produtor não pode pagar pela lentidão da máquina pública. Minha proposta é terceirizar o que puder ser terceirizado, estabelecer critérios técnicos rigorosos e fazer o processo andar”, defende.
Conciliando produção e proteção ambiental
A proposta de Rafael Claros se alinha a uma visão de **segurança jurídica e regularização ambiental para o agronegócio**, buscando maior eficiência dos órgãos estaduais sem comprometer os controles ambientais.
O governo federal reconhece a possibilidade de órgãos estaduais habilitarem instituições parceiras para atividades relacionadas à análise de cadastros. Diversos estados já operam sistemas próprios de CAR, integrados ao sistema nacional.
Para o candidato, a discussão não deve ser vista como uma escolha entre preservar o meio ambiente ou produzir, mas sim sobre como tornar o Estado capaz de fazer ambos. “Quem desmata ilegalmente tem que responder. Quem não cumpre a lei tem que ser fiscalizado. Mas quem quer regularizar sua propriedade, produzir dentro da lei, gerar emprego e renda precisa encontrar um Estado que resolva, e não um Estado que trave. É isso que precisamos mudar em Rondônia”, conclui Rafael Claros, conforme divulgado por sua assessoria.
