Seis hospitais dos EUA suspendem tratamento para menores trans em meio a acusações de fraude e acordos bilionários.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou acordos com grandes hospitais, incluindo NYU Langone e o Centro Médico da Universidade de Pittsburgh (UPMC), que resultarão na interrupção do tratamento de afirmação de gênero para menores de 18 anos. Essas instituições se juntam a outras quatro que já haviam encerrado serviços semelhantes para menores de idade.
As investigações, iniciadas sob a administração Trump, acusam os hospitais de fraudar o sistema de saúde ao trocar diagnósticos para garantir o reembolso de procedimentos. As instituições envolvidas negam as acusações, afirmando que os acordos visam evitar longas e custosas disputas judiciais.
Os acordos preveem o pagamento de multas significativas, que já ultrapassam os US$ 19,7 milhões nos casos com valores divulgados, além da destinação de verbas para atendimento a ex-pacientes que desejam reverter a transição. Conforme informação divulgada pelo g1, o governo reconhece que os acordos tratam de alegações e não de decisões sobre responsabilidade legal.
A tese do governo: diagnósticos alterados para burlar cobertura
A investigação federal baseia-se em um relatório do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, intitulado “Lobos de jaleco”. A tese central é que médicos teriam registrado diagnósticos diferentes da disforia de gênero nas cobranças aos planos de saúde, públicos e privados. O objetivo seria evitar a negação de reembolso ou contornar leis estaduais que proíbem esses tratamentos para menores.
O governo alega que códigos de diagnóstico genéricos, como “distúrbio endócrino não especificado”, foram utilizados indevidamente. Relatórios indicam que milhões de dólares foram cobrados sob esses códigos, sem registro da condição real de disforia de gênero ou puberdade precoce. A investigação também apura possíveis violações de leis federais sobre o uso de medicamentos.
No Texas, a acusação envolve a cobrança de tratamentos para menores trans do Medicaid estadual após a proibição por lei estadual, utilizando códigos de diagnóstico falsos. A investigação federal, que começou por ordem do ex-presidente Donald Trump em 2025, tem o apoio de diversas agências governamentais.
Hospitais negam irregularidades e buscam evitar litígios
Instituições como o Texas Children’s Hospital afirmam ter cumprido a lei e que os acordos servem para proteger recursos de disputas judiciais prolongadas. Outros hospitais, como NYU Langone e UPMC, emitiram comunicados semelhantes, destacando que os acordos protegem a privacidade de pacientes e profissionais e negam expressamente qualquer irregularidade.
Esses hospitais ressaltam que o atendimento de saúde mental pediátrica e os serviços de afirmação de gênero para maiores de 18 anos continuarão. No entanto, especialistas e defensores de direitos trans avaliam que os acordos podem levar à interrupção definitiva desses tratamentos, mesmo em estados onde são permitidos por lei.
A pressão federal, segundo a Human Rights Watch (HRW), tem um efeito intimidador, levando grandes sistemas hospitalares a suspenderem o atendimento a jovens preventivamente, sob forte pressão política e financeira, mesmo quando o tratamento é legal.
Destransição e o futuro do atendimento para menores trans
Parte dos acordos firmados inclui a destinação de verbas para o atendimento de ex-pacientes que desejam reverter a transição. O Texas Children’s, por exemplo, pagará US$ 10 milhões e criará uma clínica dedicada a esse público. A Cleveland Clinic destinará US$ 2 milhões, e o Connecticut Children’s e o Mount Sinai também reservaram fundos para esse fim.
A HRW critica essa exigência, argumentando que, embora o atendimento para pessoas em processo de destransição deva ser respeitoso, obrigar hospitais a criar programas específicos enquanto são pressionados a encerrar tratamentos com indicação médica não tem base em evidências. A organização aponta que a medida reforça uma narrativa de arrependimento comum, quando pesquisas indicam que a maioria dos jovens que iniciam o tratamento o continuam.
A suspensão desses tratamentos impacta diretamente os pacientes, que precisam buscar novas instituições. A interrupção, mesmo que breve, pode levar à retomada da puberdade, intensificando a disforia de gênero e o sofrimento. A troca de profissionais também compromete o cuidado, pois a confiança é essencial para abordar temas delicados.
Cercos no financiamento público e divisão na medicina
A pressão sobre os tratamentos para menores trans se estende ao financiamento público. O Medicare e o Medicaid, programas federais de saúde, publicaram uma norma proibindo o pagamento por bloqueadores de puberdade, hormônios e cirurgias de afirmação de gênero para menores de idade. Essa medida pode deixar cerca de 130 mil jovens trans sem cobertura, a menos que os governos estaduais assumam os custos.
As principais entidades médicas dos EUA defendem o acesso ao tratamento, citando benefícios para a saúde mental de jovens trans. No entanto, há uma divisão crescente, com algumas sociedades médicas recomendando que cirurgias de transição esperem até os 19 anos, enquanto outras reforçam que as decisões devem ser tomadas por médicos e pacientes, não por políticos.
O governo Trump, por outro lado, sustenta que os riscos superam os benefícios, defendendo a psicoterapia como prioridade. Essa visão contrasta com o consenso médico estabelecido, mas encontra eco em revisões independentes, como a do Reino Unido, que apontou falta de evidências suficientes sobre a segurança e eficácia dos bloqueadores de puberdade em adolescentes. O Brasil também viu restrições serem impostas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibiu o uso de bloqueadores de puberdade para disforia de gênero em crianças e adolescentes.
