Itália limita alunos estrangeiros por sala e proíbe véus que cobrem o rosto nas escolas
O governo da Itália aprovou um decreto que estabelece um limite de 30% para o número de alunos em cada sala de aula com conhecimento limitado da língua italiana. Além disso, o véu islâmico que cobre o rosto, como a burca e o niqab, foi proibido nas escolas. A medida, defendida pelo governo conservador de Giorgia Meloni como forma de promover a integração genuína e evitar salas de aula segregadas, já entrou em vigor, mas precisa de aprovação parlamentar em até 60 dias.
A proposta busca fortalecer o aprendizado do idioma italiano como ferramenta de integração e igualdade de oportunidades para todos os estudantes. O governo argumenta que as novas regras são de “bom senso” e não visam dividir, mas sim construir pontes para uma sociedade mais coesa. A iniciativa surge em um contexto de crescente pressão política na direita italiana, com a primeira-ministra buscando reforçar sua imagem em temas caros à sua base eleitoral.
No entanto, as novas diretrizes enfrentam forte oposição de educadores, sindicatos e partidos de oposição. Críticos alertam para o risco de que as medidas obriguem estudantes a frequentar escolas distantes de suas casas, transformando a imigração em um mero palco para disputas políticas. Há também dúvidas sobre a aplicabilidade prática das regras, especialmente em áreas com alta concentração de imigrantes. Conforme informação divulgada pelo Ministério da Educação, alunos sem cidadania italiana representavam 11,2% da população escolar do país no ano letivo de 2022-2023, e turmas com mais de 30% de estudantes estrangeiros correspondiam a 7,6% do total.
Detalhamento das Novas Regras de Integração Escolar
O decreto estipula que cada sala de aula poderá ter, no máximo, 30% de estudantes estrangeiros sem proficiência adequada em italiano. O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, explicou que as autoridades escolares locais coordenarão a distribuição dos alunos para evitar concentrações. Escolas com dificuldades em cumprir a regra poderão receber exceções e recursos adicionais para apoio linguístico. Estima-se que a medida afete cerca de 1.000 salas de aula, o que representa apenas 0,3% do total no país, concentrando-se principalmente em áreas com grande número de recém-chegados sem domínio do idioma.
Alunos estrangeiros nascidos na Itália, aqueles que frequentaram a pré-escola italiana ou que já progrediram no sistema educacional do país estarão isentos do limite de 30%. O decreto também prevê recursos pedagógicos extras para escolas com mais de 20% de matrículas de estudantes estrangeiros recém-chegados e verbas adicionais para o ensino do idioma onde o limite de 30% for ultrapassado. Para famílias onde barreiras linguísticas dificultam o aprendizado dos filhos, o governo poderá exigir que os pais frequentem cursos de italiano.
Proibição de Véus Islâmicos e Polêmica da Integração
A proibição de burcas e niqabs nas escolas italianas é outra medida controversa do novo decreto, permitindo o uso apenas do hijab. Essa restrição é mais rigorosa do que em outros países europeus, como a França, que em 2011 proibiu véus que cobrem totalmente o rosto em espaços públicos. Críticos na Itália argumentam que a medida foca em um fenômeno raramente visto nas salas de aula italianas, correndo o risco de se tornar uma questão política simbólica em vez de uma solução educacional.
Opositores também apontam que o limite de 30% de alunos estrangeiros por sala reproduz diretrizes já existentes desde 2010, criticando o governo por reapresentar políticas antigas em vez de investir em escolas necessitadas. A líder de centro-esquerda, Elly Schlein, acusou o governo de usar as escolas para veicular uma mensagem política sobre migração. O ministro Valditara, contudo, rejeita as críticas, reafirmando que o objetivo é promover a integração através da aprendizagem do idioma e de um suporte educacional robusto.
Cursos Obrigatórios para Pais e Possíveis Multas
O decreto estabelece que, em casos onde as dificuldades educacionais ou comportamentais dos alunos estejam ligadas a barreiras linguísticas familiares, o governo poderá exigir que pais de estudantes estrangeiros participem de cursos de italiano. As escolas identificarão as famílias elegíveis e as encaminharão aos serviços sociais, que as incluirão em programas de apoio personalizados. Pais que se recusarem a frequentar os cursos obrigatórios poderão enfrentar multas que variam de 200 a 1.000 euros, com isenções para casos de limitações médicas, de idade ou deficiência que impeçam o aprendizado.
Diretores escolares questionam a viabilidade da medida em áreas com grande concentração de imigrantes, onde pode haver apenas uma escola disponível. “Temos situações em que um distrito ou bairro é habitado principalmente por imigrantes e talvez exista apenas uma escola. Como se trata de crianças, provavelmente alunos do ensino fundamental, é evidente que dificilmente poderão se deslocar quilômetros de suas casas”, alertou Antonello Giannelli, presidente da Associação Nacional de Diretores. Sindicatos de professores criticam a falta de consulta e de recursos, estimando que os 14 milhões de euros destinados ao programa sejam insuficientes para contratar professores especializados e mediadores culturais necessários.
