Justiça Eleitoral de Rondônia intervém em caso de áudio sintético atribuído a candidato
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) tomou uma decisão significativa em relação a um áudio atribuído ao candidato ao Senado Bruno Scheid (PL). A Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata de duas publicações no Instagram que veiculavam a gravação.
Além disso, foi acionada a plataforma de inteligência artificial ElevenLabs para fornecer dados que auxiliem na identificação da origem do conteúdo. A medida visa combater a disseminação de informações potencialmente falsas criadas por meio de tecnologia.
A decisão, assinada pelo juiz plantonista Audarzean Santana da Silva, baseou-se em um parecer técnico de análise forense de áudio digital. Conforme as informações divulgadas pela Folha, o parecer apontou características compatíveis com conteúdo sintético, além de uma marca d’água digital associada à ElevenLabs.
Análise técnica revela uso de inteligência artificial na gravação
O parecer técnico, elaborado pelo engenheiro Willard Silva Ribeiro, foi crucial para a decisão judicial. A análise identificou que o áudio apresentava características de ter sido gerado por inteligência artificial. Elementos como modelo, identificador e registro temporal indicaram a criação sintética do conteúdo.
Segundo o documento, a geração do áudio ocorreu em 27 de setembro de 2026, às 23h45, no horário GMT-3. Essa constatação técnica levou o magistrado a reconsiderar uma decisão anterior, permitindo a remoção das publicações que circulavam nas redes sociais.
Ordem judicial exige rastreamento da origem do áudio sintético
A determinação judicial vai além da simples remoção do conteúdo. O TRE-RO ordenou que a ElevenLabs forneça informações detalhadas sobre a conta responsável pela geração do áudio. Isso inclui dados cadastrais, registros de acesso como endereços IP, datas e horários de criação.
A plataforma também deverá preservar arquivos de entrada e saída, bem como informações sobre as amostras de voz utilizadas na criação. Todas essas informações serão encaminhadas sob sigilo, com acesso restrito às partes envolvidas, ao Ministério Público Eleitoral e ao juízo.
Meta intimada a remover publicações e impedir novas divulgações
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, foi intimada a retirar as publicações em até duas horas após a ciência da ordem. A empresa também deverá remover, dentro de suas capacidades técnicas, quaisquer reproduções idênticas ou substancialmente equivalentes do áudio.
Os responsáveis pelas publicações originais também foram impedidos de divulgar o conteúdo novamente, até que haja nova determinação judicial. A decisão provisória busca garantir a integridade do processo eleitoral e combater a desinformação gerada por meio de deepfakes de áudio.
Investigação em andamento para identificar criadores do áudio artificial
É importante ressaltar que a decisão atual é provisória e não identifica, neste momento, os autores da criação do áudio sintético. A Justiça Eleitoral de Rondônia continua a investigação para esclarecer completamente a origem da gravação e a cadeia de sua divulgação.
O caso evidencia os desafios crescentes na fiscalização de conteúdos gerados por inteligência artificial durante períodos eleitorais. A atuação rápida da Justiça Eleitoral demonstra um esforço para conter a disseminação de desinformação e proteger a lisura do processo democrático.
