Governo Federal Aumenta Alívio nos Preços de Combustíveis com Pacote de R$ 5,2 Bilhões
Em resposta à escalada dos preços internacionais do petróleo, o governo federal anunciou um robusto pacote de medidas econômicas. A iniciativa visa principalmente a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o reforço de subsídios para o etanol e o diesel importado. O objetivo é atenuar o impacto inflacionário no orçamento das famílias brasileiras.
O conjunto de ações, divulgado nesta sexta-feira (9), representa um custo estimado de R$ 5,2 bilhões. Essas medidas terão validade inicial de trinta dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação, dependendo das oscilações do mercado global de energia. A decisão surge em um momento sensível, a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais.
Conforme informações divulgadas pela Agência Brasil, a equipe econômica justificou a intervenção pela forte volatilidade e aumento nos preços do petróleo bruto, impulsionados pelo conflito no Oriente Médio. Essa situação elevou o valor do barril do tipo Brent para patamares superiores a US$ 100, pressionando a economia.
Desoneração Ampliada para Gasolina e Etanol
A desoneração sobre a gasolina foi significativamente ampliada, passando de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Essa nova redução zera completamente as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, representando um alívio direto para os consumidores. A medida, com validade temporária de trinta dias, está sujeita a avaliações futuras.
No caso do etanol, a desoneração de R$ 0,19 por litro foi mantida. Além disso, o subsídio para os produtores do biocombustível foi incrementado, subindo de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Essas ações demonstram um esforço do governo em manter os preços dos combustíveis mais acessíveis.
Reforço no Subsídio ao Diesel Importado e Crédito Extraordinário
O pacote econômico também contempla um reforço substancial no subsídio destinado ao diesel importado. Essa medida demandará cerca de R$ 1,6 bilhão no período de trinta dias, buscando estabilizar o preço deste combustível essencial para o transporte e a logística no país.
Paralelamente, o Executivo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões. Esse montante, formalizado por meio da Medida Provisória 1.395, destina-se ao Ministério de Minas e Energia e será utilizado para o financiamento das subvenções econômicas geridas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Estratégia Fiscal e Neutralidade Orçamentária
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a estratégia governamental é utilizar o aumento da arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para compensar os efeitos da crise inflacionária. O objetivo é garantir a **neutralidade fiscal**, por meio de compensações extraordinárias, protegendo o orçamento das famílias brasileiras sem comprometer as contas públicas.
O impacto financeiro total projetado para as medidas envolvendo gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões ao longo de 2026. A combinação de desonerações e subsídios busca, portanto, um equilíbrio entre o controle inflacionário e a sustentabilidade fiscal, em um cenário internacional desafiador para os preços de energia.
