Fim da Propaganda Eleitoral Intensa e Início da Proibição de IA em Conteúdos
A partir desta quinta-feira, 22, a Justiça Eleitoral impõe novas regras para a reta final do segundo turno das Eleições de 2026. Os candidatos à Presidência e aos governos estaduais encerram hoje a realização de comícios e a divulgação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet. Essa é a última oportunidade para atos públicos de campanha antes da votação.
Uma das determinações mais significativas é o veto total à publicação e republicação de novos conteúdos criados ou alterados por inteligência artificial (IA). Essa proibição, que vigora até 24 horas após o encerramento da votação, abrange qualquer uso de imagem, voz ou manifestações digitais de candidatos e figuras públicas, visando garantir a lisura do processo eleitoral.
A votação ocorrerá no próximo domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h, horário de Brasília. Além da disputa presidencial, eleitores de seis estados – Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins – escolherão seus governadores. Em alguns municípios, haverá ainda eleição suplementar para prefeito.
Regras Essenciais para o Dia da Votação
A Justiça Eleitoral reforça a importância de os eleitores consultarem previamente o local de votação, o que pode ser feito pelo portal do TSE ou pelo aplicativo e-Título. Para facilitar o processo, é permitida a utilização de uma “colinha” em papel com os números dos candidatos. Contudo, o porte de celular ou qualquer equipamento de gravação dentro da cabine de votação permanece estritamente proibido.
Calendário Eleitoral: O Que Muda a Partir de Hoje
Conforme o calendário divulgado pela Justiça Eleitoral, a quinta-feira, 22, marca o encerramento dos comícios e da propaganda paga na web. A partir desta data, entra em vigor a proibição de mídias produzidas com inteligência artificial. Nos dias que antecedem a votação, até sábado, 24, rádios e televisões transmitirão boletins informativos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A Importância da IA nas Eleições e a Nova Regulamentação
O uso de inteligência artificial na produção de conteúdo eleitoral tem gerado debates sobre a disseminação de desinformação. A decisão da Justiça Eleitoral de proibir novos conteúdos com IA nesta fase final visa mitigar riscos de manipulação e garantir que os eleitores baseiem suas decisões em informações verificadas. A medida abrange deepfakes e outras tecnologias que alteram ou criam conteúdos digitais de forma artificial.
Como se Preparar para o Segundo Turno e a Votação
Com o fim das propagandas mais intensas e a vedação de conteúdos com IA, o foco se volta para a conscientização do eleitor. É fundamental que cada cidadão esteja ciente de seu local de votação e das regras a serem seguidas no dia do pleito. A Justiça Eleitoral disponibiliza canais oficiais para consulta e esclarecimento de dúvidas, incentivando a participação consciente e informada no processo democrático.
