Justiça italiana adia audiência sobre extradição de Carla Zambelli e remarca para novembro
A Justiça italiana adiou uma audiência crucial que reavaliaria o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil. A decisão, que poderia determinar o envio de Zambelli para cumprir pena pela condenação em caso de perseguição armada, foi suspensa após solicitação da defesa da ex-parlamentar.
A audiência estava marcada para esta terça-feira (27) em Roma, onde o tribunal analisaria dúvidas sobre as condições carcerárias brasileiras, especialmente no que diz respeito à assistência médica oferecida a Zambelli. A ex-deputada alega sofrer de fibromialgia e ter episódios de desmaios, necessitando de garantias quanto ao tratamento.
A defesa argumentou que não teve acesso a documentos essenciais enviados pelo governo brasileiro à corte italiana, o que motivou o pedido de adiamento. A Corte de Apelação de Roma acatou a solicitação, e o novo julgamento foi agendado para 24 de novembro. As informações são baseadas em reportagens divulgadas sobre o caso.
Dúvidas sobre assistência médica motivam adiamento na Itália
O Tribunal italiano levantou questionamentos sobre a capacidade do sistema prisional brasileiro em oferecer o acompanhamento médico necessário para Carla Zambelli, que alega possuir condições de saúde específicas. O governo brasileiro, por sua vez, apresentou novas informações para responder às preocupações levantadas pela corte.
Em julho deste ano, a Justiça italiana já havia anulado uma decisão anterior que autorizava a extradição, determinando que o caso voltasse à fase inicial. Apesar de descartar a alegação de perseguição política apresentada pela defesa, os juízes exigiram garantias formais sobre o tratamento médico.
Condenação no Brasil e histórico de pedidos de extradição
Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 5 anos e 3 meses de prisão em agosto do ano passado. A condenação refere-se aos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, decorrentes de um episódio em 2022, na véspera do segundo turno das eleições, quando a ex-deputada perseguiu um homem armado pelas ruas de São Paulo após uma discussão.
Em maio, a Itália já havia rejeitado um outro pedido de extradição de Zambelli. Naquela ocasião, a condenação era de 10 anos de prisão pela invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corte Suprema de Cassação italiana apontou dúvidas sobre a imparcialidade do STF, citando a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que teria acumulado funções de julgador e de parte prejudicada no processo.
Defesa de Zambelli alega risco de “entrega à morte” em caso de extradição
O advogado de Carla Zambelli, Eduardo Maurício, manifestou preocupação com a possibilidade de extradição, afirmando que “seria o mesmo que entregá-la à morte”. A defesa tem buscado demonstrar a inviabilidade do cumprimento da pena no Brasil, com base em questões de saúde e em alegações de parcialidade do sistema judiciário brasileiro, conforme relatado nas fontes.
A situação de Carla Zambelli continua sob análise das autoridades italianas, com o próximo capítulo previsto para o final de novembro. O caso levanta importantes discussões sobre cooperação jurídica internacional e garantias de direitos fundamentais em processos de extradição.
