Em Rondônia, a segunda maior taxa de feminicídios do Brasil, uma medida protetiva se tornou a chave para a libertação e reconstrução de Gracileide Damasceno, que hoje inspira outras mulheres a buscarem uma vida livre de violência.
A história de Gracileide Damasceno, de 47 anos, é um testemunho de resiliência e esperança em meio a um dos cenários mais sombrios da violência doméstica no Brasil. Após viver décadas sob o jugo de um relacionamento abusivo, ela encontrou na justiça rondoniense o caminho para se livrar das agressões do ex-marido, garantindo sua segurança e a de seus filhos.
O que antes era um ciclo de medo e dor, transformou-se em um propósito. Com a vida reconstruída, Gracileide se formou em Serviço Social e hoje atua como coordenadora de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), onde desenvolve projetos voltados para a autonomia financeira de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Conforme informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), mais de 10 mil pedidos de medidas protetivas foram registrados no estado apenas em 2025. A agilidade e o acesso facilitado a esses recursos, inclusive de forma online, têm sido cruciais para salvar vidas, como a de Gracileide, em um estado que, segundo o Anuário de Segurança Pública, ocupa o segundo lugar no ranking nacional de feminicídios.
O Ciclo da Violência e o Ponto de Ruptura
Gracileide, que prefere ser chamada de Leide, narra os anos de sofrimento, marcados por controle, ciúmes e agressões físicas e psicológicas. Ela revela que, inicialmente, não reconhecia a gravidade da situação, normalizando as ações do agressor devido a um padrão cultural que muitas vezes confunde controle com afeto. A psicóloga Aline Rodrigues, do TJ-RO, explica que essa naturalização é um dos maiores desafios no combate à violência doméstica.
O medo de represálias era constante, especialmente após a decisão de romper o relacionamento. Leide relata episódios de violência extrema, como o ex-marido pulando o muro de sua casa e arrombando a porta, resultando em agressões físicas severas na presença de seus filhos. Vizinhos e familiares testemunharam a brutalidade.
Após o agressor ser preso e liberado, Leide buscou ajuda na Delegacia da Mulher e foi orientada a solicitar uma medida protetiva no Fórum de Guajará-Mirim (RO). A juíza Juliana Paula Silva da Costa concedeu a medida, que, para Leide, representou a chance de escapar de uma “prisão” e recomeçar sua vida.
O Recomeço e a Transformação em Agente de Mudança
A medida protetiva foi o passaporte de Leide para uma nova jornada. Ela conseguiu se mudar de cidade, buscar apoio psicológico para lidar com os traumas e, aos 46 anos, realizou o sonho de se formar em Serviço Social. Hoje, como coordenadora do Creas de Itapuã do Oeste (RO), ela dedica-se a empoderar outras mulheres.
Seu projeto, concebido durante a faculdade, oferece cursos profissionalizantes em parceria com empresas locais, visando a independência financeira das vítimas. “Por meio daquela medida protetiva, eu pude sair da gaiola, sair da prisão. E hoje, graças a Deus, eu estou formada, bacharel em serviço social. Eu já ajudei muitas mulheres”, celebra.
A juíza Juliana Paula Silva da Costa, que concedeu a medida protetiva a Leide, reencontrou a ex-vítima anos depois durante um trabalho externo do Judiciário no Creas. Para a magistrada, o reencontro foi uma confirmação do impacto transformador de suas decisões. “Ouvir seu testemunho foi compreender, de maneira muito concreta, que uma decisão judicial pode ultrapassar os limites de um processo e alcançar o destino de uma pessoa”, relatou a juíza.
Um Estado Letal, mas com Redes de Apoio em Expansão
Apesar dos avanços na agilidade do atendimento, a estrutura policial em Rondônia ainda apresenta desafios. Nenhuma das oito Delegacias da Mulher do estado funciona 24 horas, e na capital, Porto Velho, não há uma unidade com sede própria, forçando vítimas a buscarem atendimento em unidades integradas de segurança.
O 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que Rondônia registrou uma taxa de 2,9 feminicídios para cada 100 mil mulheres em 2025. A desembargadora Inês Moreira da Costa, do TJ-RO, ressalta que o alto número de medidas protetivas solicitadas reflete o aumento da violência contra a mulher no estado.
Para Gracileide e a juíza Juliana, a parceria profissional e o apoio mútuo são fundamentais no enfrentamento à violência doméstica. A história de Leide demonstra que, mesmo em um contexto de altos índices de letalidade, é possível romper o ciclo de violência e reconstruir vidas, com o suporte da justiça e de redes de apoio eficazes.
