O que é o processo de impeachment e quem é Pete Hegseth?
Um deputado republicano, Thomas Massie, apresentou um pedido de impeachment contra o Secretário de Guerra dos Estados Unidos, Pete Hegseth. O pedido, que lista oito acusações, surge em meio a divisões internas no partido republicano sobre a política externa, especialmente em relação ao Irã, e após derrotas nas eleições de meio de mandato.
O processo de impeachment nos Estados Unidos é um mecanismo constitucional que permite a remoção de altos funcionários do governo. Ele se inicia na Câmara dos Representantes e, se aprovado, segue para julgamento no Senado. A Constituição americana estabelece que a Câmara tem a responsabilidade de iniciar esses processos.
Massie acusa Hegseth de conduzir uma guerra contra o Irã sem autorização legal, ataque aos Estados Unidos ou ameaça iminente ao país. Segundo o deputado, as ações do Secretário de Guerra foram incompatíveis com as responsabilidades do cargo e com o Estado de Direito, representando uma ameaça à Constituição dos EUA. As informações foram divulgadas conforme relatado pelo próprio deputado e repercutido por agências de notícias, como a Reuters.
Como funciona o processo de impeachment nos EUA?
A Constituição dos Estados Unidos determina que a Câmara dos Deputados é responsável por iniciar os processos de impeachment. Geralmente, isso começa com uma investigação conduzida por comissões parlamentares. Após a análise das acusações, a Câmara vota se o funcionário deve sofrer impeachment.
Para que o impeachment seja aprovado na Câmara, é necessária uma maioria simples dos votos. No caso de Pete Hegseth, o deputado Thomas Massie optou por apresentar diretamente um pedido de impeachment, pulando a etapa de investigação em comissão. Deputados aliados de Donald Trump ainda podem tentar bloquear a resolução antes da votação principal.
As chances de Pete Hegseth ser afastado do cargo
Apesar da pressão política, o afastamento de Pete Hegseth do cargo de Secretário de Guerra é considerado improvável. Fontes do Congresso, ouvidas pela agência Reuters, indicam que o impeachment pode conseguir votos suficientes para avançar na Câmara, que ainda é controlada pelos republicanos. Os democratas assumirão a maioria apenas em 3 de janeiro.
No entanto, a situação se torna ainda mais desafiadora no Senado. Para que Hegseth seja condenado e afastado do cargo, seria necessária a aprovação por dois terços dos senadores, o que equivale a 67 dos 100 parlamentares. Atualmente, os republicanos detêm 53 cadeiras, tornando esse resultado extremamente difícil de alcançar.
Precedente histórico de impeachment de Secretário de Guerra
O único precedente na história dos Estados Unidos de um Secretário de Guerra sofrer impeachment ocorreu em 1876. Naquela ocasião, William Belknap renunciou ao cargo antes da votação na Câmara.
Contudo, o processo de impeachment continuou no Senado. Mesmo assim, Belknap acabou sendo absolvido por falta de votos suficientes para sua condenação. Este evento histórico ilustra a dificuldade de se obter a maioria qualificada necessária no Senado para afastar um alto funcionário do governo.
