Operação “Tax Mirage” Desarticula Esquema de Fraude Tributária e Sonegação em 10 Estados
Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal, batizada de “Tax Mirage”, desarticulou nesta quinta-feira (12) uma quadrilha suspeita de envolvimento em fraudes tributárias que ultrapassam os R$ 185 milhões. O esquema criminoso atuava em 10 estados brasileiros, beneficiando pelo menos 48 contribuintes, distribuídos em 32 cidades.
A investigação identificou que o grupo oferecia a empresas a possibilidade de eliminar dívidas fiscais mediante a utilização de créditos tributários inexistentes. Essa prática não só resultou em sonegação fiscal, mas também facilitou a participação indevida de empresas em licitações públicas, criando uma concorrência desleal com negócios que cumprem suas obrigações.
A operação está cumprindo 19 mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens em diversas cidades, incluindo Ponta Grossa (PR), Curitiba (PR), Porto Belo (SC), Manaus (AM), Ji-Paraná (RO) e Boa Vista (RR). Conforme informações divulgadas pelos órgãos de fiscalização, o nome “Tax Mirage” foi escolhido para simbolizar a natureza ilusória dos créditos fiscais utilizados na fraude.
Esquema Fraudulento Criava Créditos Tributários Inexistentes
O funcionamento do esquema, segundo as investigações, baseava-se na oferta de supostos estudos de recuperação de créditos tributários, com a promessa de extinguir débitos fiscais de empresas. Em troca, os criminosos cobravam uma remuneração expressiva, calculada sobre os valores que seriam compensados.
Entretanto, os créditos tributários apresentados eram fictícios, baseados em supostos pagamentos de Contribuição Previdenciária que, na realidade, nunca ocorreram. Preliminarmente, as autoridades identificaram mais de R$ 71 milhões em créditos inexistentes e R$ 66,6 milhões em débitos tributários extintos indevidamente, com a expectativa de que o valor total da fraude ultrapasse os R$ 185 milhões.
Fraude Facilitava Participação em Licitações Públicas
Além da sonegação de impostos, o esquema criminoso concedia vantagens indevidas a empresas que participavam de licitações públicas. Ao obterem Certidões Negativas de Débitos de forma fraudulenta, essas empresas conseguiam participar de processos licitatórios em condições mais favoráveis, prejudicando os concorrentes que agiam dentro da legalidade.
A Receita Federal e a Polícia Federal destacam que a investigação revelou também sinais de riqueza incompatíveis com as atividades econômicas declaradas pelos investigados. Foram identificados bens de alto valor, como imóveis de luxo e veículos, além de uma lancha. Há indícios de que interpostas pessoas, conhecidas como “laranjas”, foram utilizadas para ocultar a propriedade desses bens e a origem dos recursos.
Bens de Luxo e Ocultação de Patrimônio Sob Investigação
Durante a operação, foram apreendidos cinco veículos de luxo, joias de alto valor, uma arma com numeração suprimida e materiais relacionados ao esquema. O material apreendido será analisado para identificar todos os envolvidos, quantificar os prejuízos e localizar o patrimônio adquirido com recursos ilícitos.
As investigações apontam para movimentações financeiras significativas e uma evolução patrimonial incompatível com a capacidade econômica declarada dos envolvidos. A suspeita é de que “laranjas” tenham sido usados para dificultar a rastreabilidade dos recursos e a identificação dos verdadeiros donos dos bens de luxo.
Lista de Cidades Beneficiadas pela Fraude Fiscal
A operação identificou contribuintes beneficiados pela fraude em diversas cidades do país. Em Manaus (AM), por exemplo, seis contribuintes foram associados a R$ 38,5 milhões em compensações indevidas. Em Campina Grande do Sul (PR), um contribuinte responde por R$ 29,5 milhões em compensações fraudulentas.
Outras cidades com contribuintes beneficiados incluem Brasília (DF), com R$ 16,5 milhões, e cidades em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, cada uma com valores significativos de compensações indevidas que somam milhões de reais, evidenciando a abrangência nacional do esquema.
