Justiça de Rondônia impõe pena severa a pai por abuso sexual contra filha e enteada
Um homem foi condenado a 52 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A decisão reverteu uma absolvição anterior e considerou o acusado culpado de estupro de vulnerável contra duas crianças no município de Jaru.
O condenado, que é pai de uma das vítimas e padrasto da outra, teve a condenação definida após um recurso do Ministério Público de Rondônia (MPRO). O órgão contestou a absolvição inicial, que havia sido baseada na alegação de falta de provas concretas.
Os crimes ocorreram em diferentes ocasiões entre 2010 e 2016, com os abusos sendo cometidos enquanto as meninas estavam sob os cuidados do acusado, inclusive durante os banhos. A nova condenação traz um desfecho para um caso que teve idas e vindas na justiça.
Recurso do Ministério Público foi fundamental para a nova decisão
Ao recorrer da primeira sentença, o MPRO argumentou que os relatos das crianças, feitos durante a investigação, eram suficientes e deveriam ser considerados em conjunto com outras evidências. O Ministério Público também enfatizou que a ausência das vítimas em audiências não deveria ser o único motivo para a absolvição, especialmente devido ao impacto emocional que a exposição poderia causar.
Os desembargadores analisaram o recurso e concluíram que o conjunto de provas era robusto o bastante para sustentar a condenação. Essa análise considerou diversos fatores que levaram à mudança de entendimento da corte.
Provas robustas levaram à condenação após análise detalhada
Entre os elementos que pesaram na decisão estavam os relatos detalhados das vítimas, informações prestadas pelas mães das crianças e mudanças de comportamento observadas após os episódios de abuso. Uma das mães relatou que sua filha passou a apresentar medo, crises de choro e dificuldade em ficar sozinha.
No caso da filha do acusado, o Tribunal também considerou o depoimento que ela prestou quando ainda era criança. Uma avaliação técnica recomendou que a adolescente não fosse exposta a novas audiências para evitar mais sofrimento psicológico, um fator importante na condução do processo.
Declaração da jovem foi considerada, mas não invalidou outras provas
Os magistrados também analisaram uma declaração posterior da jovem, na qual ela afirmava a inocência do pai. Contudo, entenderam que essa manifestação, quando vista isoladamente, não tinha força para invalidar as demais provas reunidas no processo, que apontavam para a culpa do acusado.
Com a reforma da sentença, o homem foi condenado a cumprir 52 anos de reclusão pelos crimes cometidos contra as duas vítimas. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado, garantindo que o acusado responda pelos atos praticados.
