Estudante perde vaga na Unir após fraude em cota indígena
Um caso chocante de fraude em cotas indígenas veio à tona em Rondônia, resultando na perda de uma vaga no curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir) para um estudante que se autodeclarou indígena. A decisão judicial confirmou que o jovem não possuía vínculo comprovado com a etnia Karitiana, levantando sérias questões sobre a integridade do processo seletivo.
As investigações, conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF), revelaram que o estudante tentou enganar membros da comunidade Karitiana para obter assinaturas em uma declaração falsa. A manobra visava burlar o sistema de cotas raciais, destinado a garantir o acesso de povos originários ao ensino superior.
O caso serve como um alerta sobre a importância da fiscalização rigorosa nos processos de seleção por cotas e sobre o respeito às comunidades indígenas, cujos direitos e representatividade foram postos em xeque. Conforme informações divulgadas pelo MPF, o estudante teve sua matrícula definitivamente cancelada.
Jovem não tinha ligação com o povo Karitiana, aponta investigação
O estudante, cuja identidade não foi divulgada, não conseguiu comprovar qualquer ligação com o povo Karitiana. Registros e árvores genealógicas da etnia não apresentavam qualquer parentesco com seus pais ou avós, segundo o MPF. A autodeclaração, que inicialmente permitiu sua matrícula após uma decisão judicial provisória, foi desmentida por diversas evidências.
O processo teve início em 2024, quando o candidato utilizou a autodeclaração para concorrer a uma vaga reservada. Apesar de ter sido reprovado pela banca de heteroidentificação da Unir, responsável por verificar a autenticidade da etnia, o estudante obteve uma liminar que garantiu sua matrícula.
No entanto, a atuação do MPF reuniu provas contundentes que levaram ao cancelamento definitivo de sua matrícula, evidenciando a fraude.
Lideranças Karitiana desmentem estudante e denunciam falsidade
Em um documento enviado ao MPF, lideranças do povo Karitiana declararam formalmente que não reconhecem o estudante como integrante da comunidade. Eles afirmaram, de forma categórica, que o jovem não possui qualquer vínculo histórico, cultural ou familiar com o grupo indígena.
O relato das lideranças também aponta que o estudante teria enganado alguns membros da comunidade para obter assinaturas em um documento falso. Ele teria se apresentado como pertencente ao povo Parintintin, alegando não ter tido tempo de conseguir as assinaturas de sua própria comunidade, localizada em Humaitá, no Amazonas.
Acreditando na versão apresentada, algumas pessoas assinaram a declaração. Contudo, a banca de heteroidentificação da Unir desconfiou das informações e, ao contatar os signatários, descobriu a verdade sobre a falsidade do conteúdo.
Falta de conhecimento sobre a cultura Karitiana selou o destino do estudante
Durante a entrevista com a banca de heteroidentificação, o estudante demonstrou total desconhecimento sobre aspectos básicos do povo Karitiana. Questões sobre cultura, tradições, história e a localização da aldeia Karitiana não foram respondidas adequadamente, reforçando a falta de vínculo com a etnia.
O procurador da República em Rondônia, Leonardo Caberlon, ressaltou que a autodeclaração não é suficiente para garantir o acesso às cotas. É fundamental o reconhecimento pela própria comunidade indígena, conforme previsto na Constituição Federal.
Para embasar a decisão, uma antropóloga elaborou um laudo a pedido do MPF e do povo Karitiana. A especialista, com anos de pesquisa junto à etnia, possui registros de parentesco que remontam a 130 anos e confirmou a ausência de vínculo do estudante.
“Índio de papel” e racismo estrutural: um problema antigo na Unir
O laudo antropológico aponta que o uso exclusivo de critérios documentais pode abrir espaço para fraudes e para o surgimento do chamado “índio de papel”, indivíduos sem vínculo real que se declaram indígenas. Essa prática, segundo a especialista, evidencia formas de racismo estrutural.
Estatísticas preocupantes foram apresentadas: até 2018, cerca de 80% dos estudantes autodeclarados indígenas na Unir não conseguiam comprovar seu pertencimento a um povo originário. Isso resultava na exclusão de muitos do acesso à bolsa permanência, um benefício essencial para estudantes indígenas.
Até 2019, a Unir aceitava apenas a autodeclaração. Após pressão de movimentos sociais, as bancas de heteroidentificação foram implementadas em 2024, como medida para coibir fraudes.
O MPF anexou à ação judicial tanto o documento das lideranças Karitiana quanto o laudo antropológico. A Unir reforçou que, no caso das cotas indígenas, o critério principal é o vínculo, a vivência e o pertencimento à comunidade, e não apenas aspectos físicos.
O MPF informou ainda que existem diversas denúncias de ocupação irregular de vagas destinadas a indígenas na universidade, e que os casos estão sendo investigados por meio de inquérito civil.
