Uber enfrenta novo julgamento por agressão sexual após indenização de US$ 8,5 milhões
A Uber se prepara para um novo julgamento federal nos Estados Unidos, desta vez na Carolina do Norte, onde uma segunda mulher alega ter sido agredida sexualmente por um motorista cadastrado na plataforma. O caso, que tem início nesta terça-feira (14), pode ser crucial para determinar se a recente condenação da empresa no Arizona, que resultou em uma indenização de US$ 8,5 milhões, foi um evento isolado ou um indicativo de problemas mais amplos na segurança oferecida aos passageiros.
Este novo julgamento é um dos chamados casos “pioneiros”, servindo como parâmetro para mais de 3,3 mil ações semelhantes que já foram reunidas no mesmo tribunal federal. As decisões tomadas nestes processos iniciais terão um peso significativo, podendo influenciar o valor de eventuais acordos ou a resolução coletiva das demais disputas legais.
A Uber, que tem um histórico de críticas relacionadas à segurança, não nega a ocorrência do incidente em questão. No entanto, a empresa tem defendido sua posição argumentando que opera como uma companhia de software e não como uma “transportadora pública”, categoria que, segundo a lei da Carolina do Norte, possui obrigações legais específicas para proteger seus passageiros. A defesa da Uber também sustenta que os motoristas são contratados independentes, isentando a plataforma de responsabilidade pelas ações individuais dos prestadores de serviço. Essas alegações, conforme informações divulgadas, foram apresentadas à justiça.
O caso na Carolina do Norte
A autora deste novo processo, cuja identidade não foi revelada, relata que o incidente ocorreu em março de 2019, em Raleigh, na Carolina do Norte. Segundo a ação judicial, o motorista teria feito comentários inadequados e tocado indevidamente a passageira, que afirma ter saído do veículo imediatamente após o ocorrido. A Uber, por meio de um comunicado divulgado na sexta-feira (10), informou que o episódio só veio a conhecimento da empresa e das autoridades policiais com a apresentação da ação judicial, pois nunca havia sido relatado anteriormente.
O precedente do Arizona
No julgamento realizado no Arizona, a autora, moradora de Oklahoma, alegou ter sido assediada e posteriormente estuprada por um motorista da Uber em 2023. Em fevereiro, um júri considerou que o motorista agiu como agente da Uber, **responsabilizando a empresa pelas suas ações**. A vítima foi indenizada em US$ 8,5 milhões por danos morais, embora o pedido de indenização punitiva tenha sido rejeitado. Os advogados da autora buscavam mais de US$ 140 milhões.
A defesa da Uber e a classificação dos motoristas
A estratégia da Uber em se apresentar como uma empresa de software, e não como uma transportadora pública, é um ponto central em sua defesa. Essa argumentação visa isentá-la de responsabilidades legais mais amplas, especialmente no que diz respeito à segurança dos passageiros. A empresa também reitera que os motoristas são contratados independentes, uma questão que tem sido um **ponto de discórdia constante** desde o início de suas operações, tanto nos Estados Unidos quanto internacionalmente, gerando diversos litígios e debates legislativos.
O futuro dos processos contra a Uber
O julgamento na Carolina do Norte será conduzido pelo juiz distrital Charles Breyer, que também supervisiona o conjunto de processos movidos contra a Uber. A decisão neste caso, assim como no do Arizona, poderá estabelecer um precedente importante e influenciar a forma como a empresa lidará com as centenas de outros casos semelhantes pendentes. Além dos processos federais, a Uber enfrenta mais de 500 ações em tribunais estaduais da Califórnia com alegações parecidas.
