Governo de Rondônia intensifica ações de proteção à mulher com capacitação focada em saúde mental
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), iniciou em Porto Velho a 6ª Capacitação do Programa Mulher Protegida. O evento, que segue até esta quarta-feira (15), reúne 200 profissionais da rede de proteção para discutir e aprimorar o atendimento a mulheres vítimas de violência, com ênfase na saúde mental.
A iniciativa busca consolidar políticas públicas essenciais para o suporte a essas mulheres, promovendo um atendimento mais digno e eficaz. A secretária da Seas, Luana Rocha, destacou a importância do trabalho conjunto entre os poderes para garantir o apoio necessário, que vai além da assistência emergencial, incluindo suporte psicossocial e oportunidades de capacitação profissional.
O programa, que desde sua criação em 2021 já investiu mais de R$ 32 milhões e atendeu mais de 5 mil mulheres, é considerado fundamental para que as vítimas se sintam acolhidas e possam retomar suas vidas longe do ciclo de violência. Conforme divulgado pela Secom do Governo de Rondônia, o foco é oferecer ferramentas para a autonomia e o bem-estar das mulheres atendidas.
Fortalecendo a Rede de Proteção
A capacitação abrange representantes de diversas áreas, como Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança, Emater, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Sedec, Procon e Ouvidoria. Essa abordagem multidisciplinar garante que a rede de proteção esteja alinhada e preparada para oferecer um suporte completo.
O Protocolo Mulher Protegida, criado como medida de governo, é um dos temas centrais. Ele visa a proteção, o encorajamento e a prevenção de todas as formas de violência contra as mulheres, especialmente em locais de lazer e entretenimento. O protocolo inclui a divulgação do Código Universal do Sinal de Socorro, uma forma discreta de pedir ajuda.
Apoio Integral para a Superação da Violência
A secretária Luana Rocha ressaltou que o apoio oferecido pelo programa Mulher Protegida vai além da assistência financeira, que pode chegar a R$ 7.200, pagos em parcelas de R$ 600 ou integralmente para quem retorna ao estado de origem. O foco principal é no acolhimento psicossocial e na capacitação profissional, ferramentas cruciais para que as mulheres consigam romper o ciclo de violência.
A juíza Maria Inês Moreira, o defensor público geral Victor Hugo de Souza Lima e a promotora de justiça Tânia Garcia, presentes no evento, reforçaram a importância da continuidade do Programa Mulher Protegida. Eles enfatizaram que a sensação de acolhimento e o suporte adequado são essenciais para que as mulheres em situação de violência possam reconstruir suas vidas com dignidade.
Protocolo Mulher Protegida e a Ouvidoria da Mulher
O Protocolo Mulher Protegida, instituído pelo Decreto nº 31.382/2026, busca a alteração de padrões de comportamento e a adoção de medidas práticas para evitar a violência. Ele garante a preservação da dignidade, saúde e integridade física e psicológica das possíveis vítimas.
Uma das ações práticas ensinadas é o sinal universal de socorro: a mulher apresenta a mão com a palma voltada para fora, dobra o polegar para dentro e fecha os dedos sobre ele, simbolizando a sensação de estar presa. Além disso, foi criada a Ouvidoria da Mulher, um canal de atendimento específico vinculado à Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), pelo Decreto nº 31.383.
Investimento e Impacto do Programa
O Programa Mulher Protegida, desde sua criação em 2021, recebeu um investimento significativo de mais de R$ 32 milhões do governo estadual. Este montante possibilitou o atendimento a mais de 5 mil mulheres que possuíam medida protetiva vigente, demonstrando o compromisso do estado com a proteção e o empoderamento feminino.
A capacitação contínua dos profissionais e a implementação de protocolos eficazes são vistas como pilares fundamentais para a efetividade das políticas públicas destinadas às mulheres em Rondônia. A meta é garantir que nenhuma mulher se sinta desamparada em sua luta contra a violência.
