MPF pede socorro para homem agredido em Belém e cobra assistência urgente
O Ministério Público Federal (MPF) tomou uma atitude enérgica nesta quarta-feira (15) ao solicitar medidas urgentes de proteção para um homem em situação de rua que foi brutalmente atacado com uma arma de eletrochoque em Belém. A agressão, ocorrida na última segunda-feira (13), foi registrada em vídeo por um dos estudantes universitários envolvidos no crime.
A vítima, um homem negro com deficiência intelectual, encontra-se em estado de extrema vulnerabilidade. De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão do Pará, Sadi Machado, o homem vive nas ruas há pelo menos seis anos e, apesar da gravidade do ataque, não está recebendo o atendimento adequado por parte do poder público.
A falta de assistência social, médica e psicossocial agrava ainda mais a situação, deixando o homem exposto a novos riscos. O pedido de proteção foi encaminhado a diversas autoridades, incluindo o Ministério Público do Estado do Pará, a prefeitura de Belém e a Fundação Papa João 23. A informação é do MPF.
Estudantes universitários são suspeitos do ataque
Dois estudantes universitários são os principais suspeitos de terem agredido o homem em situação de rua. As imagens da agressão circulam nas redes sociais e chocaram a população. Um dos suspeitos foi identificado como Altemar Sarmento Filho, e seu advogado, Humberto Boulhosa, afirmou que o equipamento utilizado estava danificado e que a vítima não teria se ferido, alegando que um exame de corpo de delito no IML teria constatado a ausência de lesões. O suspeito se apresentou à delegacia na segunda-feira e permaneceu em silêncio.
O outro estudante, que teria gravado a ação, foi identificado como Antônio Coelho. Seu advogado, Tiago Brito, declarou que aguarda o acesso integral ao inquérito policial para se manifestar sobre o caso. O MPF agendou uma reunião para sexta-feira (17) com representantes da faculdade de direito onde os dois investigados estudam para discutir as providências adotadas.
Aumento da população em situação de rua em Belém
O caso de agressão em Belém também levanta um alerta sobre o crescente número de pessoas em situação de rua na cidade. Segundo o MPF, a população em situação de rua em Belém saltou de 478 pessoas em 2014 para aproximadamente 2.000 atualmente. Essa situação é agravada pela redução nos serviços de acolhimento oferecidos pelo poder público.
Diante desse cenário, o MPF, em parceria com o Ministério Público do Pará e as Defensorias Públicas da União e do Estado, acionou a Justiça Federal na terça-feira (14). O objetivo é que a União, o estado do Pará e o município de Belém executem, em um prazo de dez dias, uma campanha eficaz contra a discriminação direcionada à população em situação de rua.
Medidas de reparação e combate à discriminação
O MPF busca não apenas a proteção imediata da vítima, mas também medidas que garantam a dignidade e os direitos da população em situação de rua. A reunião com a faculdade dos estudantes visa discutir não só as punições aos envolvidos, mas também ações de reparação e conscientização.
A iniciativa de acionar a Justiça para a criação de uma campanha contra a discriminação reflete a preocupação do MPF com a **extrema vulnerabilidade** e a **exposição a novos riscos** enfrentados por essa parcela da população. A **situação de deficiência intelectual** da vítima, aliada à **ausência de recursos materiais para subsistência**, torna a necessidade de intervenção do poder público ainda mais premente.
