Médicos criticam nova Caderneta da Gestante do Ministério da Saúde por abordar aborto e usar linguagem neutra.
O Ministério da Saúde lançou uma nova versão da Caderneta da Gestante, disponível em formato físico e digital pelo aplicativo Meu SUS Digital. Contudo, o conteúdo do documento gerou fortes reações negativas por parte de médicos do Conselho Federal de Medicina (CFM).
As críticas centram-se em pontos considerados falhos, tanto do ponto de vista técnico quanto ideológico e jurídico. Especialistas apontam que o novo livreto desvia do propósito original da política pública de saúde materno-infantil.
As principais controvérsias envolvem a inclusão de um capítulo inédito sobre orientações a respeito do aborto e a adoção de linguagem neutra. Conforme informações divulgadas pelo Pleno News, o novo material substitui termos como “mãe” e “mulher” por expressões como “pessoas que gestam”.
Inclusão do aborto e linguagem neutra geram polêmica
Pela primeira vez na história do SUS, um documento voltado ao pré-natal dedica um capítulo específico para orientações sobre o aborto. Essa novidade, juntamente com o uso de termos como “pessoas que gestam”, tem sido alvo de intensos debates.
O médico Raphael Câmara, ex-secretário do Ministério da Saúde e criador da versão anterior da caderneta, expressou profunda preocupação. Ele destacou que o documento deveria focar em acolher gestantes que decidiram levar a gravidez adiante.
“Não faz sentido algum falar de aborto nesse documento”, alertou Câmara, que também é conselheiro do CFM. Ele considera perigoso que o pré-natal seja utilizado como um momento para estimular o aborto, desviando do seu objetivo principal.
Críticas à descaracterização da maternidade e flexibilização de normas
O infectologista Francisco Cardoso, conselheiro do CFM por São Paulo, endossa as críticas, vendo na mudança uma tentativa de promover agendas ideológicas. Ele argumenta que a troca de “mãe” por expressões abstratas esvazia o conceito de maternidade.
Cardoso defende que, embora a medicina deva acolher a todos com respeito, não pode ignorar a realidade biológica e social da mulher. Para ele, a linguagem utilizada no documento descaracteriza a figura materna.
A flexibilização de normas relacionadas à interrupção da gravidez em casos de violência sexual também é um ponto de discórdia. A nova caderneta informa que o procedimento pode ser realizado no SUS sem a necessidade de boletim de ocorrência ou autorização judicial, com base em uma portaria restabelecida pelo atual governo.
Controvérsias sobre violência sexual e resposta do Ministério da Saúde
Raphael Câmara rebate essa flexibilização, explicando que a portaria anterior obrigava a denúncia do estupro. Segundo ele, ao não exigir a denúncia, a mulher, mesmo após o aborto, pode permanecer em situação de risco de violência, especialmente em casos envolvendo crianças e adolescentes em casa.
Procurado para comentar o tema da interrupção da gravidez, o Ministério da Saúde optou por não responder diretamente. Em nota oficial, a pasta limitou-se a defender o novo material, afirmando que o conteúdo é voltado para informações sobre pré-natal, parto, puerpério e cuidados com o bebê.
A pasta acrescentou que o material inclui informações complementares sobre situações que as gestantes podem enfrentar, como saúde mental, luto materno e casos de violência, conforme divulgado pelo Pleno News.
