Malásia Restringe Acesso de Jovens a Redes Sociais, Gerando Debate Global
A Malásia implementou uma nova legislação que proíbe menores de 16 anos de possuírem contas em redes sociais, alinhando-se a um movimento internacional crescente de proteção à segurança online de crianças e adolescentes. A medida busca combater o cyberbullying e o acesso a conteúdos prejudiciais.
A partir de agora, plataformas com mais de 8 milhões de usuários, como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, devem implementar sistemas de verificação de idade. Empresas que descumprirem as normas podem ser multadas em até 10 milhões de ringgits, o equivalente a cerca de R$ 12 milhões. Os pais, no entanto, não serão penalizados caso seus filhos consigam burlar a proibição.
A Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia esclareceu que o objetivo não é restringir o acesso à internet ou à tecnologia digital, mas sim garantir que os provedores de serviços implementem salvaguardas adequadas à idade e combatam os riscos online. Conforme informação divulgada pelo órgão regulador, essas medidas visam fortalecer a proteção infantil no ambiente digital e oferecer mais segurança aos pais diante dos complexos riscos atuais.
Plataformas Sob Pressão para Implementar Medidas de Segurança
As empresas de tecnologia agora são obrigadas a adotar o conceito de “segurança por design”, o que inclui a criação de mecanismos para evitar designs manipulativos que incentivem o uso compulsivo. Além disso, deverão atuar contra contas de menores e conteúdos prejudiciais. Um período de carência será concedido para que as plataformas finalizem a implementação dos sistemas de verificação de idade.
Apesar do apoio de muitos pais, a nova lei da Malásia também gerou preocupações. Clara Koh, diretora de políticas públicas da Meta para o Sudeste Asiático, alertou em abril que uma proibição geral poderia ter o efeito contrário, empurrando adolescentes para cantos não regulamentados da internet. Ela ressaltou que a Meta já oferece “contas para adolescentes” com restrições de tempo de tela e exposição a conteúdos inadequados.
Eficácia da Lei e Preocupações com Privacidade
Especialistas questionam a eficácia da medida, citando experiências de outros países onde restrições baseadas na idade não se mostraram consistentemente eficazes. Benjamin Loh, professor de ciências sociais na Universidade Monash, na Malásia, destacou que a exigência de um documento de identidade governamental para verificação de idade acende alertas sobre privacidade de dados. Ele acrescentou que, sem penalidades para os pais, as famílias podem facilmente contornar a lei, o que representa uma lacuna que pode diminuir o impacto da legislação.
Contexto Global de Restrições Online
A Malásia se junta a outros países como Austrália, Brasil e Indonésia, que já introduziram ou anunciaram restrições baseadas na idade para o acesso de crianças às redes sociais. Nações como Grã-Bretanha, França, Espanha e Coreia do Sul também estão estudando ou desenvolvendo abordagens similares. Essas medidas refletem a crescente pressão sobre os governos para lidar com o impacto das redes sociais na saúde mental e segurança online dos jovens, um debate intensificado por casos recentes nos Estados Unidos envolvendo indenizações milionárias a famílias cujos filhos sofreram danos associados ao uso das plataformas.
