Categoria: GERAL

Governo Federal sanciona política nacional para estudantes superdotados Uma nova lei, a Lei 15.436, foi sancionada pelo governo federal nesta quinta-feira (18), estabelecendo a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. O principal objetivo é garantir a identificação precoce e o desenvolvimento integral desses alunos dentro do sistema educacional brasileiro. A legislação dá […]

INSS: Prazo Final para Contestação de Descontos Indevidos e Pedido de Ressarcimento se Encerrando Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificaram descontos indevidos em seus benefícios têm um prazo crucial se aproximando. Este sábado, 20 de julho, marca o último dia para que essas pessoas possam dar entrada na solicitação […]

Governo Federal se Mobiliza Contra El Niño: Sala de Situação Interministerial Lidera Prevenção O Governo Federal estabeleceu uma Sala de Situação Interministerial com o objetivo primordial de gerenciar e mitigar os potenciais impactos do fenômeno El Niño em todo o território brasileiro. A iniciativa, coordenada pela Casa Civil e com forte participação do Ministério da […]

Faculdade da Amazônia abre as portas para o debate eleitoral: Lives com pré-candidatos ao governo de Rondônia focam em políticas públicas e saúde mental preventiva. A Faculdade da Amazônia (FAMA), em Vilhena, inicia uma importante iniciativa para as Eleições 2026 em Rondônia: uma série de transmissões ao vivo com todos os pré-candidatos ao governo do […]

Pesquisa revela desejo massivo por mudança em Rondônia, com 82% dos eleitores pedindo nova direção para o governo estadual. A pouco mais de três meses do início oficial da campanha eleitoral em Rondônia, um novo levantamento da Perfil Pesquisas aponta para um sentimento predominante entre os eleitores: a forte vontade de mudança na condução do […]

Senado aprova PL que blinda agências reguladoras contra bloqueio de verbas e garante fiscalização de serviços essenciais O Senado Federal deu um passo importante para a segurança e a qualidade dos serviços essenciais no Brasil. Na última terça-feira, 16, foi aprovado o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) para o Projeto de Lei Complementar nº […]

Assembleia Legislativa de Rondônia destina R$ 3,7 milhões para fortalecimento da Sejus A Assembleia Legislativa de Rondônia deu um passo significativo para o aprimoramento das políticas de justiça e ressocialização no estado. Nesta quarta-feira, 17 de abril, foi aprovado o Projeto de Lei 1.396/2026, que autoriza a abertura de um crédito adicional de R$ 3.717.897,72 […]

FAPERON/SENAR e Sicoob Credip firmam parceria para impulsionar o agronegócio em Rondônia, focando na Assistência Técnica e Gerencial (ATeG). Uma importante agenda institucional foi realizada em Pimenta Bueno, Rondônia, com o objetivo de fortalecer parcerias estratégicas em benefício dos produtores rurais do Cone Sul do estado. O encontro reuniu representantes do Sistema FAPERON/SENAR Rondônia e […]

Alex Redano concede Títulos Honoríficos a Maurício e Mariana Carvalho em reconhecimento a serviços prestados a Rondônia O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), realizou uma solenidade de **entrega de Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito** nesta quarta-feira (17). A honraria foi concedida ao deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil) e […]

Aprovados em concursos públicos em Rondônia agora podem parcelar dívidas fiscais para assumir cargos A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) promulgou uma nova lei que visa facilitar a posse de candidatos aprovados em concursos públicos e processos seletivos temporários. A medida permite que aqueles com pendências fiscais possam negociar e parcelar seus débitos […]