Projeto de Lei 3.276/2025 busca incluir a tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, no SUS, promovendo tratamento integral para obesidade e diabetes tipo 2 em todo o território nacional.
O deputado federal Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.276/2025, que institui o Programa Mounjaro de Prevenção e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2 no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa propõe a oferta gratuita da tirzepatida, componente essencial do medicamento comercializado como Mounjaro, para pacientes que se enquadrem nos critérios clínicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A proposta ressalta a importância de garantir que o acesso a tratamentos modernos e eficazes não seja limitado pela condição financeira dos pacientes. O parlamentar enfatiza que doenças como a obesidade e o diabetes tipo 2 representam sérios desafios à saúde pública brasileira, com potencial para causar complicações graves e fatais.
O projeto, que também prevê acompanhamento médico e multiprofissional, ganha relevância após a aprovação da tirzepatida pela Anvisa para o tratamento da obesidade. Conforme divulgado pela assessoria política, a iniciativa busca oferecer uma abordagem completa, incluindo consultas regulares, suporte nutricional, psicológico e incentivo à atividade física, visando melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros.
Abordagem Integral para Controle de Doenças Crônicas
O projeto de lei não se limita apenas ao fornecimento da medicação. Ele contempla a criação de um programa robusto que inclui consultas médicas periódicas, acompanhamento nutricional detalhado, incentivo à prática de atividades físicas e suporte psicológico. Essa visão multiprofissional é fundamental para garantir uma abordagem completa e eficaz no controle tanto da obesidade quanto do diabetes tipo 2.
O objetivo é oferecer um tratamento que vá além da farmacologia, promovendo mudanças sustentáveis no estilo de vida dos pacientes. A integração desses serviços visa combater as causas e consequências dessas doenças crônicas, melhorando o bem-estar geral e reduzindo a incidência de complicações.
Tirzepatida: Avanço Terapêutico Aprovado pela Anvisa
A proposta do deputado Dr. Fernando Máximo ganha ainda mais força com a recente aprovação da tirzepatida pela Anvisa para o tratamento da obesidade. Atualmente, o medicamento já é reconhecido por sua eficácia no combate ao diabetes tipo 2, apresentando resultados notáveis na redução de peso e na melhora significativa da qualidade de vida dos pacientes tratados.
A inclusão da tirzepatida no SUS representa um passo importante para democratizar o acesso a uma terapia inovadora. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) validou seu uso para obesidade, reforçando seu potencial terapêutico e a necessidade de torná-lo acessível à população que mais necessita.
Projetos-Piloto em Vilhena: Um Modelo para o Brasil
Paralelamente à proposta nacional, o deputado Fernando Máximo defende a implementação de projetos-piloto em municípios brasileiros. Um exemplo notável é o Programa Emagrecer, desenvolvido no Centro Especializado em Reabilitação (CER) em Vilhena, Rondônia. Este programa une acompanhamento multiprofissional ao tratamento medicamentoso, servindo de modelo para futuras políticas públicas.
Márcio Rogério Kavitski, participante do programa em Vilhena, compartilhou sua experiência positiva, relatando a perda de aproximadamente 20 quilos e uma melhora expressiva em sua disposição e qualidade de vida. Ele destaca o acompanhamento constante da equipe e a aplicação semanal do medicamento como fatores cruciais para seu sucesso.
Elaine Prestes, diagnosticada com diabetes tipo 2, expressa a esperança que a ampliação do acesso a esse tratamento representa para milhares de brasileiros. Nil Lima, que enfrenta desafios decorrentes da obesidade, ressalta o impacto positivo que o acesso gratuito ao tratamento via SUS poderia ter para pessoas que não conseguem arcar com os altos custos atuais.
Um Compromisso com a Saúde Pública
Dr. Fernando Máximo reitera que o objetivo do projeto é garantir que brasileiros de todas as regiões tenham acesso a um tratamento moderno, seguro e eficaz, independentemente de sua condição financeira. Ele afirma que ouvir histórias de sucesso como as de Márcio, Elaine e Nil reforça a convicção de que estão no caminho certo.
A obesidade e o diabetes são encarados não apenas como questões individuais, mas como um desafio de saúde pública. O deputado busca, com esta iniciativa, oferecer aos pacientes a oportunidade de viver com mais saúde, dignidade e qualidade de vida em todo o território nacional.
