TCE de Rondônia investiga uso de recursos públicos para asfaltar estacionamento de igreja
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) instaurou uma investigação para apurar o uso de dinheiro público, servidores e maquinário estatal e municipal na pavimentação do estacionamento da Igreja Assembleia de Deus, em Porto Velho. A obra, realizada em julho de 2025, teria gerado um prejuízo estimado em mais de R$ 259 mil aos cofres públicos.
A suspeita é de que a prefeitura de Porto Velho e o governo de Rondônia tenham cedido recursos públicos, como asfalto, caminhões e rolos compactadores, além de servidores, para a realização do serviço. O caso ganhou destaque após auditores do TCE-RO reunirem evidências para comprovar as irregularidades apontadas.
As investigações, que já contam com imagens de satélite, vistorias e fotos georreferenciadas, buscam determinar a extensão do dano ao erário e responsabilizar os envolvidos. Conforme informação divulgada pelo g1, as defesas dos órgãos e entidades envolvidas já foram solicitadas, e o processo segue em andamento para decisão final do Tribunal.
Prejuízo milionário e devolução parcial de valores
O prejuízo total estimado pelo TCE-RO para a obra no estacionamento do Grande Templo da Assembleia de Deus, localizado no bairro Tiradentes, zona Leste de Porto Velho, ultrapassa os R$ 259 mil. Desse montante, a Sociedade Evangêlica Beneficente (SEB), entidade ligada à igreja, já devolveu R$ 3 mil após um acordo firmado com o Ministério Público. No entanto, ainda restam R$ 6,3 mil a serem ressarcidos pela SEB nesta fase da apuração.
Secretaria Municipal de Infraestrutura sob suspeita
A maior parte do valor questionado, correspondente a cerca de R$ 250,2 mil, está relacionada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Segundo os técnicos do TCE-RO, a pasta teria utilizado de forma irregular asfalto, caminhões e rolos compactadores pertencentes à prefeitura na pavimentação do estacionamento da igreja. Essa utilização é considerada indevida, pois os recursos públicos deveriam ser empregados em obras de interesse coletivo e não em benefício de entidades privadas.
DER-RO também é investigado por empréstimo de máquinas e servidores
O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) também figura na lista de investigados. De acordo com o TCE-RO, o órgão teria cedido máquinas e servidores para auxiliar no transporte e espalhamento do asfalto na obra da igreja. Essa ação teria gerado um custo de R$ 9,3 mil aos cofres públicos, que agora estão sendo apurados pelo Tribunal de Contas.
Prefeitura de Porto Velho nega irregularidades e apresenta defesa
Diante das evidências apresentadas pelos auditores do TCE-RO, que incluem imagens de caminhões da Seinfra trabalhando no local, o Tribunal rejeitou a versão inicial apresentada pela Prefeitura de Porto Velho. Na ocasião, o município alegou ter enviado apenas um caminhão-pipa com água reutilizada para controle de poeira. O relator do caso concedeu um prazo de 15 dias para que os envolvidos apresentem suas defesas. Caso não haja manifestação, o processo será julgado mesmo assim.
O g1 informou que tentou contato com a Prefeitura de Porto Velho e o Governo de Rondônia, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. A reportagem também busca contato com a defesa da Igreja Assembleia de Deus para obter seu posicionamento sobre o caso.
