Porto Velho oferece divórcio e dissolução de união estável gratuitos em mutirão para baixa renda. Inscrições já estão abertas.
Moradores de Porto Velho que buscam oficializar o fim de um casamento ou união estável agora têm uma nova oportunidade. A Prefeitura, em parceria com a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), está promovendo um mutirão que oferecerá o serviço de divórcio e dissolução de união estável de forma totalmente gratuita.
Esta iniciativa é especialmente voltada para cidadãos de baixa renda, que muitas vezes encontram barreiras financeiras para arcar com os custos legais desses processos. O objetivo é garantir o acesso à justiça e a regularização da vida civil para todos.
As inscrições para participar do mutirão já foram abertas e podem ser realizadas de duas maneiras: pela plataforma online PVH+ ou presencialmente. Conforme divulgado pela Prefeitura, os interessados que optarem pela forma presencial devem se dirigir à Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, no bairro Nossa Senhora das Graças.
Como garantir sua vaga no mutirão de divórcio gratuito
Para se inscrever, os interessados podem acessar a plataforma PVH+, que oferece um canal digital para o cadastro. Alternativamente, o atendimento presencial ocorre na Casa dos Conselhos Municipais, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. É importante garantir a inscrição o quanto antes para assegurar a participação no mutirão.
Triagem e requisitos para o divórcio comunitário
Antes da realização do mutirão, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) conduzirá uma triagem criteriosa. O objetivo é verificar se os casos apresentados atendem aos requisitos estabelecidos para a ação gratuita. Situações que envolvam disputas pela guarda de crianças, adolescentes ou que apresentem indícios de violência doméstica serão tratadas conforme os procedimentos legais específicos.
Esses casos mais complexos serão encaminhados aos órgãos competentes para o devido acompanhamento e resolução, garantindo que todas as partes recebam o atendimento adequado e que os direitos envolvidos sejam preservados. A prioridade é sempre a segurança e o bem-estar.
Agilidade na documentação com apoio dos cartórios
Uma novidade que visa agilizar o processo é a participação dos Cartórios de Registro Civil na iniciativa. Segundo a Prefeitura, a colaboração dos cartórios permitirá a emissão da documentação necessária durante o próprio mutirão. Isso significa que os participantes poderão sair com o processo de divórcio ou dissolução de união estável concluído e a documentação em mãos.
Todos os atendimentos e os serviços prestados durante o mutirão serão gratuitos, reforçando o compromisso com a acessibilidade e a inclusão social. A Prefeitura e a Defensoria Pública reforçam que a data, o horário exato e o local definitivo do mutirão ainda serão divulgados oficialmente, e os inscritos serão devidamente informados.
Próximos passos e divulgação oficial
Fique atento aos canais de comunicação oficiais da Prefeitura de Porto Velho e da Defensoria Pública de Rondônia para as próximas divulgações. A organização do mutirão está trabalhando para definir os últimos detalhes e garantir que a ação ocorra da melhor forma possível para todos os beneficiados. A expectativa é que o evento ocorra nos próximos meses.
