Contrato milionário de luminárias em Porto Velho levanta suspeitas de superfaturamento
Menos de um mês após o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, anunciar um corte de despesas e prometer responsabilidade fiscal, a Prefeitura, através da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), assinou uma ata de registro de preços que chama a atenção. O contrato prevê a compra de cem unidades de uma única luminária decorativa, a um custo unitário de R$ 8.988,70, totalizando quase R$ 1 milhão. Este valor expressivo para um item de iluminação ornamental surge em um momento em que a administração municipal declarou buscar economia.
A descrição técnica do produto, uma luminária balizadora modelo APE da Soneres, detalha um poste em alumínio com difusor de cristal, proteção IP66, potência mínima de 75W e garantia de cinco anos. No entanto, mesmo com essas especificações, o preço praticado se distancia consideravelmente de outras ofertas disponíveis no mercado, gerando questionamentos sobre a justificativa para tal investimento.
A discrepância de valores dentro da própria ata e em comparação com o mercado abre um debate sobre a eficiência dos gastos públicos. A reportagem aponta que, enquanto uma luminária custa quase R$ 9 mil, outros itens com finalidade similar, como balizadores de concreto ou tipo spot, aparecem com preços significativamente menores. Conforme apurado pelo FATOS RO, a população de Porto Velho aguarda explicações sobre como essa contratação se alinha às promessas de austeridade fiscal.
Discrepâncias de Preço Acendem Alerta
A ata de registro de preços n° 13/2026 da Emdur, com validade de 12 meses, apresenta um contraste notável em seu próprio lote 2. Enquanto a luminária modelo APE custa R$ 8.988,70 por unidade, um balizador iluminado de concreto, também para iluminação decorativa, foi registrado a R$ 1.675,30. Outro item da mesma categoria funcional, um balizador tipo spot embutido no solo, foi orçado em R$ 499,00. Todos cumprem a mesma função de embelezar praças e parques, mas com uma diferença de preço que chega a 18 vezes.
Mercado e Outras Compras Públicas Apontam para Preços Menores
Para comparar, a Prefeitura de Bagé, no Rio Grande do Sul, adquiriu em 2025 luminárias públicas de LED de 80W por R$ 210,00 a unidade e modelos de 100W por R$ 209,00. Um lote com mil unidades, com especificações técnicas equivalentes ou superiores, teve um custo inferior ao de apenas 24 unidades da luminária APE compradas por Porto Velho. No varejo, luminárias ornamentais LED com potência entre 30W e 80W são encontradas na faixa de R$ 680 a R$ 890. Balizadores de piso LED com as mesmas exigências de proteção (IP66, corpo em alumínio) custam entre R$ 50 e R$ 160 no mercado online.
Promessas de Economia em Contraste com Gastos Luxuosos
A promessa do prefeito Léo Moraes de administrar com responsabilidade, organizar as contas públicas e evitar aumento de impostos, feita em junho, parece não ter se refletido nesta contratação específica. A Emdur, presidida por Bruno Oliveira de Holanda, registrou a ata em 17 de julho, levantando questionamentos sobre a eficácia do discurso de austeridade. O processo administrativo que originou a ata é o nº 015.000720/2025-72.
Investimento Milionário Gera Dúvidas sobre Prioridades
O objetivo declarado era ampliar a capacidade de investimento sem onerar o contribuinte com novos impostos. No entanto, a contratação de luminárias a preços que destoam significativamente do mercado, totalizando cerca de R$ 1,8 milhão em um único lote, acende um sinal de alerta sobre a transparência e a eficiência dos gastos públicos em Porto Velho. A população espera agora por uma explicação clara sobre como esse contrato se alinha às diretrizes de responsabilidade fiscal anunciadas pela gestão municipal.
