Menina de 10 anos traficada para casamento forçado expõe chaga social na América Latina: casamentos infantis persistem e se agravam.
Um caso chocante de tráfico de pessoas para fins de casamento forçado, envolvendo uma menina de apenas 10 anos do Peru para o Equador, reacendeu o debate sobre a persistência dos casamentos infantis na América Latina. A operação policial que resgatou a criança e prendeu um homem de 50 anos, na província de Pastaza, no Equador, evidencia uma problemática alarmante que afeta milhares de meninas na região.
A menina foi traficada através da fronteira para se casar com o indivíduo, acusado de tráfico humano para casamento servil. Este tipo de crime, que consiste em entregar uma pessoa, muitas vezes menor de idade e contra a sua vontade, para união ou convivência, tem raízes profundas em fatores socioeconômicos e culturais.
A gravidade da situação é amplificada por dados recentes. Conforme divulgado pelo Unicef, uma em cada quatro meninas na América Latina e Caribe já vivenciou o casamento infantil ou uma união precoce antes dos 18 anos. O que mais preocupa especialistas é que, diferentemente de outras partes do mundo onde a prática tem diminuído, na América Latina ela se mantém estável ou até aumenta, evidenciando a urgência de medidas mais eficazes.
Casamentos Infantis: Um Problema Global que Atinge a América Latina de Forma Única
A região da América Latina se destaca negativamente no cenário mundial por ser a única onde os casamentos infantis e uniões precoces não apresentaram uma redução significativa nas últimas décadas. Enquanto na África Subsaariana, apesar de ter a maior proporção de casos, a tendência é de queda graças a controles e proibições, na América Latina a realidade é outra.
Alma Burciaga Gonzáleza, porta-voz da organização Girls Not Brides para a América Latina e Caribe, explica que fatores como pobreza extrema, acesso limitado à educação e poucas oportunidades econômicas levam muitas meninas a buscarem segurança e estabilidade em uniões, muitas vezes controladas por circunstâncias desiguais e restritivas.
As consequências para as meninas são devastadoras. A interrupção da educação, gravidez precoce, maior exposição à violência de gênero e a redução de oportunidades para desenvolver seu potencial são apenas alguns dos impactos negativos que se estendem por gerações.
Raízes Históricas e Culturais: Uma Herança que Persiste
A prática do casamento infantil não é nova na América Latina, com registros históricos apontando para sua existência em comunidades pré-hispânicas e até mesmo no direito canônico católico que permitia o casamento a partir dos 12 anos para mulheres. Essa herança cultural, em algumas regiões, ainda é vista como normal, como aponta Lorena Villavicencio, titular do Sipinna no México.
Apesar de leis mais recentes terem começado a proibir o casamento de menores de 18 anos em diversos países, como México em 2019 e Peru em 2023, a proibição legal sozinha não tem sido suficiente para erradicar o problema. Em alguns locais, a redução de casamentos formais levou a um aumento das uniões precoces, indicando que os problemas estruturais que as permitem continuam sem solução.
A pobreza e a desigualdade financeira são apontadas como os principais motores dessas uniões. Na República Dominicana, por exemplo, país com a maior incidência de casamentos infantis na região, uma menina rural sem estabilidade econômica tem quatro vezes mais chances de ser submetida a uma união precoce.
Desigualdade de Gênero e Tradições: Um Duplo Desafio
A diferença de idade significativa entre os parceiros, onde uma a cada cinco menores de idade se casa com um homem 10 anos mais velho, é outro ponto de atenção. Especialistas apontam para um problema na forma como a masculinidade, as mulheres e meninas são vistas em certas sociedades, permitindo que tais relações sejam consideradas aceitáveis.
Aspectos socioculturais e, em alguns casos, costumes de povos originários, também entram em jogo. No caso equatoriano, a menina pertencia a uma comunidade indígena peruana, e em outras situações no México, sistemas normativos locais consideram normal o casamento de meninas a partir da primeira menstruação, por volta dos 11 anos, perpetuando um ciclo de pobreza e desigualdade.
Buscando Soluções: Educação e Empoderamento como Chave
As consequências dos casamentos infantis, como gravidez na adolescência, interrupção da educação e exposição à violência, tornam imperativo o combate às suas causas profundas. Para Alma Burciaga Gonzáleza e Lorena Villavicencio, a solução passa por atacar a raiz da desigualdade de gênero presente na região.
O Unicef destaca a importância de oferecer às meninas mais opções de estabilidade financeira do que o casamento, através de programas que desenvolvam liderança, empoderamento e redes de apoio. A educação é vista como a principal ferramenta para garantir que as meninas permaneçam na escola e tenham mais oportunidades de futuro.
O governo do Equador e do Peru anunciaram esforços para fortalecer a vigilância na fronteira e evitar o tráfico de menores. No entanto, as especialistas ressaltam que as soluções precisam incluir também o apoio e a proteção das meninas que já se encontram em uniões precoces, garantindo que tenham um futuro com mais dignidade e oportunidades.
