Decisão judicial afeta julgamento de acusado de planejar o 11 de Setembro
Um juiz militar dos Estados Unidos tomou uma decisão significativa que pode alterar o curso do julgamento de Khalid Shaikh Mohammed, apontado como o principal arquiteto dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. As confissões que Mohammed fez aos agentes do FBI foram consideradas não voluntárias e, portanto, excluídas como prova no processo.
Esta decisão representa um revés para a promotoria, que via esses depoimentos, obtidos em 2007 na base naval de Guantánamo, como um dos pilares de sua acusação. O julgamento de Mohammed e de outros três réus está marcado para junho de 2028.
As informações foram divulgadas pelo jornal The New York Times, que detalha os motivos por trás da decisão do juiz Michael Schrama. A exclusão das confissões de Khalid Shaikh Mohammed é um ponto crucial neste caso de alta repercussão internacional, reacendendo debates sobre os métodos de interrogatório e a validade de provas obtidas sob pressão.
Confissões de Khalid Shaikh Mohammed são consideradas inválidas
O juiz Michael Schrama determinou que a acusação falhou em comprovar que Khalid Shaikh Mohammed prestou seus depoimentos ao FBI de forma voluntária. A decisão levou em conta o uso de técnicas de coerção psicológica pela CIA contra o acusado durante seu período de detenção em prisões secretas no exterior. Mohammed foi capturado em 2003 e permaneceu isolado e submetido a torturas antes de ser transferido para Guantánamo em 2006.
Um fator determinante na decisão foi a constatação de que os agentes do FBI não informaram explicitamente a Mohammed sobre seu direito ao silêncio ou sobre a possibilidade de consultar um advogado. A defesa de Mohammed argumentou consistentemente que anos de tortura, isolamento e confinamento teriam influenciado suas declarações, levando-o a dizer o que os investigadores queriam ouvir, e não necessariamente a verdade.
Julgamento de Mohammed e outros réus está marcado para 2028
Khalid Shaikh Mohammed é acusado de conceber o plano para sequestrar aviões e treinar pilotos para atingir alvos estratégicos nos Estados Unidos, incluindo as Torres Gêmeas, o Pentágono e um local na Pensilvânia, resultando na morte de quase 3 mil pessoas. O plano teria sido levado ao então líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden, que ordenou a execução dos atentados.
Além de Mohammed, outros três indivíduos enfrentarão o tribunal militar: Walid Muhammad Salih Mubarak bin ‘Atash, Mustafa Ahmed Adam al Hawsawi e Ali Abdul Aziz Ali. A definição da data do julgamento para junho de 2028 ocorreu após um tribunal de apelação impedir acordos que evitariam a pena de morte para alguns dos réus.
Contexto e desdobramentos do caso
A promotoria ainda tem a opção de recorrer da decisão sobre a exclusão das confissões. O julgamento será conduzido por um tribunal militar, seguindo as regras específicas da Justiça Militar dos EUA. A escolha dos militares que formarão o painel responsável pelo julgamento será o primeiro passo do processo.
A definição da data para 2028, em vez de janeiro de 2027 como solicitado pela promotoria, foi justificada pelo juiz para permitir tempo suficiente para resolver questões complexas relacionadas às provas e outros procedimentos pré-julgamento. A exclusão das confissões de Khalid Shaikh Mohammed adiciona uma nova camada de complexidade a este caso histórico.
