Governo Federal reforça investigação de violência política após eleições presidenciais, com foco em 45 episódios e 10 homicídios. Medidas visam coibir intolerância e garantir a democracia.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) uma intensificação nas investigações de casos de violência política registrados no último fim de semana, período que sucedeu o segundo turno das eleições presidenciais. Ao todo, foram contabilizados 45 episódios de agressões atribuídas à intolerância por posição eleitoral, incluindo 10 homicídios. A declaração foi feita pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e por integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em entrevista coletiva.
“Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível”, afirmou Boulos, ressaltando que o resultado eleitoral, com vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), não pode servir de pretexto para crimes e assassinatos. As ocorrências, que vitimaram majoritariamente apoiadores do presidente eleito, foram registradas entre sábado (24) e domingo (25) em diversos estados do país.
Os casos incluem mortes, atropelamentos intencionais, agressões físicas, disparos de arma de fogo, violência contra povos indígenas e abusos de autoridade policial. Os estados com maior número de ocorrências são Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina. Conforme informação divulgada pelo governo federal, todas essas denúncias teriam como vítimas apoiadores do presidente Lula, e os autores seriam apoiadores do candidato derrotado.
Ações Governamentais para Apuração e Punição
Para dar andamento à apuração, o governo federal anunciou a abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) para crimes de violência política, crimes eleitorais e violação de direitos humanos. Serão encaminhadas denúncias à Procuradoria Geral da República (PGR) e acionados órgãos de controle estaduais, como corregedorias de Polícias Militares e Civis e Ministérios Públicos estaduais, quando os crimes envolverem policiais.
O secretário-executivo do MJSP, Ademar Borges, detalhou que as investigações abrangerão crimes de naturezas diversas, incluindo racismo, violência comum, homicídios, lesões corporais e violência política de gênero. “Já há dezenas de inquéritos instaurados e estamos apurando todas as denúncias”, declarou Borges.
Combate à Violência no Ambiente Digital
Além das ações presenciais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública também prometeu combater a violência praticada no ambiente digital. Será feito o cumprimento do Marco Civil da Internet, com a exigência de que plataformas de redes sociais retirem, por conta própria e independentemente de notificação, conteúdos que envolvam crimes graves. Isso inclui violações ao Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher, xenofobia, discriminação e discursos de ódio.
“Esses crimes estão no rol de crimes especialmente graves, que constam do decreto presidencial, em relação aos quais as plataformas têm o dever de cuidado, de retirar de circulação e evitar falha sistêmica nesse contexto”, acrescentou Borges. Falhas sistêmicas das plataformas, conforme o secretário, geram responsabilidade civil.
Casos de Repercussão Nacional
Entre os casos que ganharam repercussão está o ataque à vereadora Iara Pimentel (PT) em Montes Claros (MG), atingida por um objeto durante um ato político. Em outro episódio, Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, morreu após ser atropelado em Curitiba (PR) por um motorista embriagado. No Paraná, a pesquisadora Renata Kempf também foi detida durante uma comemoração pró-Lula, com denúncias de uso excessivo da força policial.
Em Santos (SP), o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, morreu após ser espancado. A Polícia Civil trata o caso como latrocínio, mas a motivação política ainda não está comprovada. Há também a suspeita de envenenamento da água no território indígena Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, denunciada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG).
