Quadrilha de fraudadores fiscais é desmantelada em operação nacional
Uma grande operação conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Federal, batizada de Operação Tax Mirage, desarticulou nesta quinta-feira (12) um esquema criminoso que causou um prejuízo de mais de R$ 185 milhões aos cofres públicos em 10 estados do Brasil. O grupo criminoso se especializava em fraudar impostos de empresas, auxiliando-as a burlar licitações e a sonegar tributos.
A investigação revelou que a quadrilha oferecia créditos tributários inexistentes, que eram usados pelas empresas para abater suas dívidas fiscais. Com isso, as companhias conseguiam apresentar uma situação regular perante o fisco, obtendo certidões negativas essenciais para participar de licitações públicas.
A ação resultou no cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades. Durante as buscas, foram apreendidos diversos bens de luxo, incluindo carros de alto padrão, lanchas e uma mansão em Ponta Grossa, no Paraná. Os detalhes foram divulgados pela Polícia Federal e Receita Federal, que também identificaram o uso de “laranjas” para ocultar o patrimônio ilegal.
O esquema da Operação Tax Mirage
A Operação Tax Mirage, nome que remete à natureza ilusória dos créditos fiscais utilizados, investiga uma rede que atuava há algum tempo. A empresa de consultoria contábil, apontada como o centro do esquema em Ponta Grossa (PR), orientava seus clientes a declararem créditos previdenciários falsos, que nunca haviam sido pagos. Essa prática permitia que as empresas parecessem estar em dia com suas obrigações fiscais.
A fraude permitia que as empresas obtivessem as certidões negativas, documentos indispensáveis para a participação em licitações públicas. Dessa forma, o esquema não apenas gerava sonegação fiscal, mas também comprometia a lisura dos processos de contratação pública, beneficiando empresas inidôneas. Ao todo, as investigações apontam que pelo menos 48 contribuintes, espalhados por 32 cidades em 10 estados, foram beneficiados.
Indícios de enriquecimento ilícito e bens de luxo apreendidos
As autoridades fiscais e policiais destacaram os expressivos sinais de riqueza incompatíveis com as atividades declaradas pelos responsáveis pela consultoria. Foram identificadas aquisições de imóveis de alto padrão, veículos de luxo e outros bens de valor significativo, como uma lancha batizada com o nome de um dos principais investigados. Algumas despesas de manutenção desses bens teriam sido pagas por empresas suspeitas de lavagem de dinheiro.
Os levantamentos patrimoniais revelaram movimentações financeiras expressivas e uma evolução patrimonial que não condiz com a capacidade econômica declarada pelos envolvidos. A suspeita é que interpostas pessoas, os chamados “laranjas”, foram utilizadas para ocultar a verdadeira titularidade dos bens e dificultar o rastreamento da origem dos recursos.
Bens apreendidos e o alcance da fraude
Além de carros de luxo e uma mansão, a operação resultou na apreensão de joias de alto valor, uma arma com numeração suprimida e materiais diversos relacionados às atividades criminosas. Todos esses itens serão submetidos a análises técnicas para auxiliar na identificação de todos os participantes do esquema, quantificar os prejuízos e localizar outros possíveis bens adquiridos com os recursos ilícitos.
Os mandados de busca e apreensão e as medidas de sequestro de bens foram cumpridos em cidades como Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba (PR), Porto Belo e Itapema (SC), Manaus (AM), Ji-Paranã (RO) e Boa Vista (RR). A lista completa dos contribuintes beneficiados e os valores das compensações indevidas por município foi divulgada, mostrando o amplo alcance geográfico da fraude.
Cidades e valores das fraudes fiscais
Os valores das compensações indevidas somam mais de R$ 185 milhões, distribuídos entre diversas cidades. Em Manaus (AM), por exemplo, 6 contribuintes foram responsáveis por R$ 38.546.160,42 em compensações fraudulentas. Em Brasília (DF), 4 contribuintes somaram R$ 16.579.888,98. O Paraná também figura com valores expressivos, como em Campina Grande do Sul, onde 1 contribuinte gerou R$ 29.533.291,77 em prejuízos. Outras cidades como Uberaba (MG), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Farroupilha (RS), Balneário Camboriú (SC) e diversas cidades de São Paulo também aparecem na lista de beneficiados.
