Governo Trump endurece regras para trabalhadores estrangeiros permanentes nos EUA, impactando brasileiros.
O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos apresentou uma nova proposta que visa impor restrições mais severas ao programa de vistos para trabalhadores estrangeiros qualificados. A medida, parte de um esforço mais amplo da administração Trump para limitar a imigração legal, pode dificultar o caminho de brasileiros que buscam residência permanente no país.
A proposta, que será publicada no Registro Federal, abre um período de 60 dias para comentários públicos antes de poder entrar em vigor. Caso aprovada, a mudança exigirá que as empresas apresentem comprovações mais robustas de que a contratação de profissionais estrangeiros não afeta negativamente os trabalhadores americanos em termos de salários e condições de trabalho.
Essa iniciativa representa a mais recente ação do governo Trump para restringir a imigração, alinhada com seu objetivo de reduzir o número de imigrantes nos Estados Unidos e limitar as vias para a residência e cidadania. A proposta também abrange ocupações que antes eram isentas, como enfermeiros e cientistas com habilidades excepcionais.
Mais Exigências para Empresas Contratarem Estrangeiros
A reformulação proposta pelo Departamento do Trabalho, conforme divulgado, demandará que os empregadores demonstrem de forma mais convincente que a contratação de estrangeiros não prejudicará os trabalhadores americanos. Isso inclui a necessidade de modernizar os métodos de recrutamento interno para alcançar uma base maior de americanos qualificados, utilizando, por exemplo, anúncios de emprego eletrônicos em vez de apenas impressos.
Uma das novas exigências é que as empresas não poderão solicitar a Certificação Permanente de Trabalho (PERM) se tiverem demitido funcionários americanos em funções semelhantes nos últimos dois anos. Essa medida busca proteger empregos para cidadãos americanos e residentes permanentes.
Impacto em Profissionais Qualificados e Empresas de Tecnologia
Anteriormente, profissões em áreas com escassez de mão de obra, como a de enfermeiros e cientistas com reconhecimento de “habilidade excepcional”, estavam isentas de algumas exigências do programa PERM. No entanto, a nova proposta visa incluir essas ocupações, elevando o patamar de comprovação para as empresas que desejam contratar esses profissionais estrangeiros.
Essa mudança pode ter um impacto significativo em grandes empresas de tecnologia e firmas de terceirização de TI, que frequentemente utilizam o PERM para preencher vagas com talentos internacionais. Em outubro, o governo americano já havia restringido o uso do PERM por grandes companhias de tecnologia, como Adobe e Microsoft, que são grandes solicitantes dessas certificações.
Programa PERM Sob Nova Análise
O programa PERM é fundamental para que empresas americanas possam obter vistos de residência permanente para seus funcionários estrangeiros, permitindo a transição de um status de trabalho temporário para a residência definitiva. A exigência básica atual é que as empresas provem a inexistência de trabalhadores americanos qualificados e disponíveis para a vaga e que a contratação estrangeira não prejudicará os trabalhadores locais.
A proposta de endurecimento das regras, que passará por um período de debate público, reflete a política da administração Trump de priorizar a mão de obra americana e controlar o fluxo de imigração legal. O futuro do programa e seu impacto em trabalhadores brasileiros e outras nacionalidades dependerá do resultado da consulta pública e da decisão final do governo.
