MP de Rondônia e Mato Grosso Investigam Sonegação Fiscal de ICMS no Setor Pecuário
Uma grande operação deflagrada nesta quarta-feira (8) revelou um esquema complexo de sonegação fiscal envolvendo a venda irregular de gado em Rondônia e Mato Grosso. A ação investiga a simulação de operações comerciais e o uso de documentos falsos para reduzir o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A investigação aponta que cerca de 30 mil cabeças de gado teriam sido comercializadas de forma fraudulenta. A movimentação financeira do grupo criminoso ultrapassa os R$ 44 milhões, com um prejuízo tributário já identificado superior a R$ 7 milhões. Contudo, os valores podem ser ainda mais expressivos com o andamento das apurações.
A fraude funcionava através da criação de negócios fictícios, utilizando pessoas interpostas (laranjas) e propriedades rurais para dar uma aparência de legalidade a transações que não condiziam com a circulação real dos animais. O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) lidera as investigações, buscando desarticular completamente essa prática ilegal, conforme divulgado pelas autoridades.
Operação Cumpre Mandados e Bloqueia Bens Suspeitos
Durante a operação, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, visando tanto pessoas físicas quanto jurídicas envolvidas no esquema. Os agentes apreenderam uma quantidade significativa de documentos e equipamentos eletrônicos que serão utilizados como prova nas investigações.
Além da apreensão de materiais, as autoridades determinaram o bloqueio de bens dos envolvidos. A medida inclui valores em contas bancárias, veículos, imóveis, ativos imobiliários e até mesmo criptoativos, buscando reaver parte do valor sonegado e impedir novas movimentações financeiras ilícitas.
Detalhes do Esquema de Sonegação no Setor de Gado
O método utilizado consistia em simular operações de venda de gado entre produtores de Rondônia e compradores em Mato Grosso. Para isso, eram emitidas notas fiscais frias, que não correspondiam a nenhuma transação real, com o objetivo de declarar menos impostos. A utilização de laranjas era essencial para mascarar os verdadeiros donos do dinheiro e das operações.
A polícia aponta que a movimentação financeira total do esquema pode chegar a mais de R$ 44 milhões. O prejuízo direto ao erário público, referente ao ICMS sonegado, já soma mais de R$ 7 milhões, um valor considerável que impacta diretamente os cofres públicos dos estados envolvidos na fraude.
Investigações Continuam para Identificar Todos os Envolvidos
As autoridades policiais e do Ministério Público seguem trabalhando para identificar todos os participantes do esquema de sonegação fiscal. O objetivo é dimensionar o alcance completo da fraude e garantir que todos os responsáveis sejam devidamente penalizados conforme a lei.
A sonegação fiscal no setor pecuário é uma preocupação constante, pois afeta a concorrência leal entre os produtores e prejudica o desenvolvimento econômico. A operação reforça a importância da fiscalização e do combate a práticas que lesam o Estado e a sociedade, mantendo a integridade do mercado agropecuário.
