Pais italianos enfrentam Meta e TikTok na justiça de Milão exigindo maior proteção para menores nas redes sociais.
Um grupo de pais e diversas famílias italianas iniciou um processo judicial contra a Meta e o TikTok no Tribunal Empresarial de Milão. A ação busca impor regras mais rigorosas para o acesso de menores de 14 anos às plataformas e denunciar o uso de algoritmos potencialmente prejudiciais a crianças e adolescentes.
O Movimento Italiano de Pais (MOIGE) lidera a iniciativa, que visa proteger cerca de 3,5 milhões de crianças italianas na faixa etária de 7 a 14 anos, as quais, segundo o grupo, utilizam redes sociais de forma ilegal. A primeira audiência do caso ocorreu nesta quinta-feira (14).
A ação coletiva, movida pelo MOIGE e um grupo de famílias, pede que a justiça italiana obrigue as empresas a implementar sistemas mais eficazes de verificação de idade. Além disso, solicita a remoção de algoritmos considerados manipuladores e maior transparência sobre os riscos associados ao uso excessivo das redes sociais, conforme informações divulgadas pelo MOIGE.
Reivindicações e Defesas das Plataformas
O processo exige que a Meta e o TikTok adotem mecanismos mais robustos para impedir que menores de 14 anos acessem suas plataformas. O MOIGE argumenta que essas empresas lucram com o engajamento de usuários jovens, mesmo cientes dos potenciais danos psicológicos e comportamentais causados por seus algoritmos. Os advogados do MOIGE apresentaram documentos que, segundo o grupo, comprovam esse conhecimento.
Em resposta, o TikTok afirmou que cumpre rigorosamente suas Diretrizes da Comunidade, focadas na proteção da saúde mental e comportamental, e que remove proativamente mais de 99% do conteúdo que viola essas normas. A Meta declarou que defende seu histórico e continuará aprimorando medidas para garantir a segurança dos jovens usuários.
Objeções Jurídicas e o Caminho da Ação
Durante a audiência, os advogados da Meta e do TikTok apresentaram objeções preliminares, questionando a competência e a jurisdição dos tribunais italianos para julgar a conduta das empresas. Eles também contestaram novos documentos apresentados pela equipe jurídica do MOIGE.
Por outro lado, os advogados do MOIGE defenderam a jurisdição italiana, classificando o caso como uma questão de saúde pública. Eles solicitaram um procedimento acelerado devido aos supostos riscos iminentes às crianças e adolescentes. O tribunal definirá em breve um calendário para as próximas etapas do processo.
Contexto Global e Iniciativas Legislativas
Este caso na Itália se insere em um contexto global de crescente preocupação com o impacto das redes sociais em menores. A União Europeia, através da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou planos para uma futura Lei de Equidade Digital que visa combater práticas consideradas viciantes e prejudiciais por empresas de tecnologia.
Iniciativas semelhantes já estão em andamento em outros países. A Austrália, França e Grécia têm debatido ou implementado medidas para regulamentar o uso de redes sociais por jovens. Recentemente, a Espanha anunciou planos para proibir o uso dessas plataformas por adolescentes, demonstrando uma tendência mundial de maior controle sobre o acesso e o conteúdo online para o público infantojuvenil.
