Bolívia flexibiliza leis e autoriza presidente a usar militares em protestos
O Congresso da Bolívia aprovou nesta terça-feira (26) uma nova lei que remove as limitações para a decretação de estado de exceção pelo presidente Rodrigo Paz. A medida permite que o chefe de Estado utilize as Forças Armadas para conter manifestações e protestos, além de restringir liberdades civis.
A decisão surge em meio a um cenário de instabilidade política e social no país, que completa quase um mês de protestos e bloqueios de estradas. Esses atos já causam desabastecimento de alimentos, combustíveis e medicamentos em diversas regiões bolivianas, evidenciando a gravidade da crise.
Com a nova legislação, Rodrigo Paz, que assumiu a Presidência há seis meses, ganha amplos poderes para lidar com a onda de manifestações que exigem mudanças na condução política e econômica do governo. Conforme informação divulgada pelo Congresso boliviano, a Câmara dos Deputados aprovou a lei com mais de dois terços dos votos, após mais de cinco horas de debate em sessão virtual.
Lei anterior limitava poder presidencial
Desde 2020, existia uma norma que impedia o presidente de decretar estados de exceção de forma irrestrita. No entanto, a recente aprovação em ambas as casas legislativas, Câmara e Senado, derrubou essa restrição. A lei sancionada agora oferece ao presidente Paz um caminho livre para implementar medidas mais severas caso julgue necessário para restabelecer a ordem.
Protestos exigem renúncia de Paz e acusações contra Morales
Os protestos na Bolívia são liderados por diversos setores da sociedade, incluindo agricultores e organizações sociais ligadas ao ex-presidente Evo Morales. Estes grupos mais críticos chegam a pedir a renúncia de Rodrigo Paz. O governo boliviano acusa Evo Morales de incentivar as manifestações, alegação que o ex-presidente nega veementemente.
No domingo (24), Morales defendeu a convocação de novas eleições em um prazo de até 90 dias, afirmando que a pacificação do país depende da saída de Paz. Paralelamente, Morales enfrenta problemas judiciais, tendo sido declarado em desacato por não comparecer ao início de um julgamento onde é acusado de suposto tráfico de pessoas.
Presidente anuncia corte salarial
Em uma tentativa de demonstrar compromisso com a população e lidar com a crise econômica, o presidente Rodrigo Paz anunciou na segunda-feira (25) que reduzirá seu próprio salário em 50%. Ministros do seu governo também terão seus salários cortados pela metade, como uma medida de austeridade diante do cenário conturbado.
A situação na Bolívia exige atenção, com a nova lei abrindo margens para um uso mais amplo dos militares em controle de protestos, em um contexto de forte polarização política e insatisfação popular.
