Luiz Teodoro, pré-candidato ao Governo de Rondônia, aponta grave violação de direitos em formulário da SEGEP para professoras, exigindo respeito à dignidade humana e privacidade.
O pré-candidato ao Governo de Rondônia, advogado Luiz Carlos Teodoro, em pronunciamento público, manifestou forte repúdio aos questionamentos presentes na Autodeclaração de Saúde do Edital nº 136/2026 da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Administração (SEGEP). O formulário, destinado à contratação de professoras aprovadas em processo seletivo, gerou ampla controvérsia ao incluir perguntas sobre saúde reprodutiva, como ciclo menstrual e gravidez.
A polêmica, que ganhou destaque nos últimos dias, provocou reações de diversas entidades, incluindo sindicatos, sociedade civil e organizações femininas. Luiz Teodoro, que também é presidente licenciado da Comissão de Direitos Humanos da OAB Rondônia, classificou as perguntas como incompatíveis com os princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana, igualdade e proteção à privacidade.
“Nenhuma instituição pode constranger uma pessoa ou invadir sua intimidade. Esse tipo de procedimento representa uma violação da dignidade humana e não pode ser admitido em um processo de contratação no serviço público”, afirmou o pré-candidato. Conforme informações divulgadas, o formulário continha aspectos considerados de caráter íntimo, levantando preocupações sobre possíveis discriminações e reforço de estereótipos.
Questionamentos invasivos geram repúdio e mobilização social
Luiz Teodoro ressaltou que a administração pública deve pautar suas ações no respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. Ele declarou sua posição contrária à Autodeclaração de Saúde, argumentando que os questionamentos atingem diretamente as mulheres e perpetuam estereótipos que a sociedade moderna busca superar. A mobilização de lideranças sindicais e movimentos sociais foi fundamental para ampliar o debate e evidenciar a necessidade de revisão dos procedimentos.
SEDUC suspende formulário após repercussão negativa
Diante da repercussão negativa e das críticas recebidas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) anunciou a suspensão do questionário. Em nota oficial, o Governo de Rondônia declarou que não compactua com constrangimentos ou discriminações e que a medida visa reavaliar os critérios do processo admissional. A suspensão do formulário foi vista por Teodoro como uma resposta importante às manifestações sociais, mas reforça a necessidade de vigilância contínua na proteção dos direitos individuais.
Serviço público deve ser exemplo de respeito e inclusão
O pré-candidato enfatizou que o serviço público deve ser um modelo de respeito, inclusão e valorização da dignidade humana. Ele reiterou que nenhuma mulher deve ser submetida a questionamentos invasivos em sua vida privada durante um processo de contratação. O caso continua repercutindo, com entidades defendendo a adoção de critérios transparentes e impessoais na administração pública, em conformidade com os princípios constitucionais.
O papel da professora Rosa Negra na defesa dos direitos
Durante sua manifestação, Luiz Teodoro também reconheceu a atuação da professora Rosa Negra, secretária de Gênero e Etnia do SINTERO. Ele destacou o trabalho dela em pautas de defesa dos direitos humanos, igualdade racial e combate à violência contra a mulher e ao racismo, ressaltando a importância dessas lideranças na luta por um tratamento justo e equitativo.
