Abrigo Ilegal em Porto Velho: Idosos em Situação de Cárcere Privado e Maus-Tratos Revelam Falta de Autorização de Funcionamento
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) realizou uma vistoria em um imóvel em Porto Velho que funcionava irregularmente como abrigo para idosos. A inspeção ocorreu após denúncias que levaram a polícia a encontrar idosos em situação de cárcere privado e com sinais evidentes de maus-tratos.
Oito idosos foram encontrados trancados no local, sem acesso a celulares e relatando agressões físicas. Documentos pessoais e cartões de benefícios previdenciários também foram retidos. Duas pessoas apontadas como responsáveis pelo abrigo foram presas, mas liberadas posteriormente por falta de provas, conforme informações do MP-RO.
O órgão ministerial confirmou que o imóvel não possuía cadastro nem autorização para operar como instituição de acolhimento. Apesar disso, o espaço funcionava sem qualquer acompanhamento ou fiscalização oficial, o que agrava a situação de vulnerabilidade dos idosos. O MP-RO iniciou contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social para realocar os idosos em instituições regularizadas.
Investigação Aprofundada em Curso
O Ministério Público busca agora reunir dados detalhados junto à delegacia responsável para esclarecer todos os fatos. O objetivo é apurar possíveis crimes e identificar todas as responsabilidades pelas condições precárias em que os idosos foram encontrados. O órgão reforça que idosos têm direito à dignidade, saúde, segurança e proteção contra qualquer forma de violência ou negligência.
Apoio às Vítimas e Busca por Soluções
Após serem retirados do imóvel pela polícia, os idosos receberam atendimento médico e, em seguida, foram entregues aos seus familiares. O MP-RO está atuando para garantir que os idosos sejam acolhidos em instituições que sigam todas as normas de funcionamento e segurança, assegurando um ambiente adequado e fiscalizado.
Silêncio de Órgãos e Conselho do Idoso Surpreendido
A Rede Amazônica tentou contato com a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), mas não obteve resposta até a última atualização. O Conselho Municipal do Idoso também informou que não tinha conhecimento do caso e que buscará mais informações sobre a grave situação ocorrida no abrigo irregular.
Direitos dos Idosos e Prevenção de Abusos
O Ministério Público de Rondônia ressalta a importância de denunciar casos de maus-tratos e negligência contra idosos. O órgão enfatiza que a legislação protege os idosos e garante seus direitos fundamentais, incluindo o direito à vida, à saúde, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, livres de qualquer forma de violência.
