EUA e Irã assinam acordo de paz histórico, mas caminho para o fim definitivo da guerra ainda exige negociações sobre o programa nuclear iraniano.
Um marco significativo nas relações internacionais foi alcançado nesta quarta-feira (17) com a assinatura de um acordo de paz entre os Estados Unidos e o Irã. O documento, que já entrou em vigor, foi formalizado pelos presidentes Donald Trump e Masoud Pezeshkian, prometendo o fim imediato e permanente do conflito que assolava o Oriente Médio.
Este memorando de entendimento, composto por 14 pontos, estabelece bases para uma nova era de relações, mas o caminho para a paz definitiva, especialmente em relação ao programa nuclear iraniano, ainda demandará negociações intensas nos próximos 60 dias.
As informações foram divulgadas após a assinatura do acordo, que agora abre caminho para discussões em nível internacional sobre a sua implementação e os próximos passos.
O que o acordo de paz prevê?
O acordo firmado entre os Estados Unidos e o Irã é ambicioso e abrange diversos pontos cruciais. Um dos pilares é a garantia de que o Irã jamais desenvolverá armas nucleares. Em contrapartida, as sanções impostas pelos EUA contra o país persa serão suspensas, e uma compensação financeira substancial será destinada ao governo iraniano.
Além disso, o memorando estabelece um período de 60 dias para que ambas as nações negociem um acordo definitivo sobre a questão nuclear. A Suíça anunciou que sediará, na sexta-feira (19), um encontro com representantes dos EUA, Irã, Paquistão e Catar para iniciar as discussões sobre a implementação do pacto.
O acordo é final? A guerra acabou?
É importante ressaltar que o acordo assinado é um memorando de entendimento, e não o acordo final. O pacto definitivo, que tratará especificamente da questão nuclear, dependerá de novas negociações e deverá ser ratificado por uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU.
No entanto, o acordo de paz declara o fim imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo no Líbano. Tanto os EUA quanto o Irã se comprometem a não iniciar conflitos um contra o outro e a garantir a integridade territorial mútua. Enquanto as negociações avançam, ambos os países concordam em manter o status quo: o Irã seguirá com seu programa nuclear, e os EUA não imporão novas sanções nem mobilizarão forças adicionais na região.
Reabertura do Estreito de Ormuz e fim das sanções
Um dos pontos de grande relevância do acordo é a prevista reabertura do Estreito de Ormuz. Imediatamente após a assinatura, os EUA começarão a suspender seu bloqueio naval, que deverá ser completamente removido em até 30 dias. O Irã, por sua vez, compromete-se a garantir a passagem segura de navios pelo estreito, sem cobranças, com o tráfego plenamente restabelecido no mesmo prazo de 30 dias, após a remoção de obstáculos e operações de desminagem.
No que diz respeito às sanções, os Estados Unidos comprometem-se a encerrar todos os tipos de sanções contra o Irã. Isso inclui permitir a comercialização de petróleo e produtos petroquímicos iranianos, além de liberar ativos e fundos do país que estavam congelados. O acordo menciona um plano de reconstrução e desenvolvimento econômico para o Irã, com um valor mínimo de 300 bilhões de dólares, a ser definido em conjunto.
Compensação financeira e questão nuclear
O acordo também prevê uma compensação financeira ao Irã, com os EUA comprometendo-se a elaborar um plano de reconstrução e desenvolvimento econômico no valor mínimo de 300 bilhões de dólares. A implementação desse plano será definida como parte do acordo final em 60 dias.
Em relação ao programa nuclear, o Irã reafirma seu compromisso de não adquirir ou desenvolver armas nucleares. Os EUA concordam em resolver a questão do estoque de urânio enriquecido iraniano através de um mecanismo a ser definido em comum acordo, com a diluição no local sob supervisão da AIEA como metodologia mínima. As negociações futuras também abordarão o enriquecimento e outras necessidades nucleares iranianas.
