Assembleia Legislativa de Rondônia se Posiciona sobre Operação da CGU e Reforça Compromisso com a Legalidade
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) emitiu uma nota oficial nesta quinta-feira (9), informando que acompanha atentamente as medidas relacionadas a uma operação deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU). A Casa de Leis reafirma seu forte compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
Em sua manifestação, o Poder Legislativo rondoniense assegura que permanece à inteira disposição das autoridades competentes. O objetivo é prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar ativamente com as investigações em curso, garantindo o fluxo normal dos trabalhos.
A nota ressalta a importância de que os fatos investigados sejam apurados com rigorosa observância ao devido processo legal. Isso inclui o respeito ao contraditório e à ampla defesa, assegurando que não haja qualquer tipo de interferência no trabalho dos órgãos responsáveis pela fiscalização e apuração.
Controle Interno e Transparência em Licitações
No que tange aos procedimentos licitatórios, a Assembleia Legislativa destaca que dispõe de mecanismos robustos de controle interno, fiscalização e governança. Essas ferramentas são essenciais para assegurar a regularidade de todas as contratações públicas realizadas pelo órgão. A transparência é um pilar, e os processos licitatórios são públicos.
Todos os processos licitatórios e contratações estão devidamente disponíveis para consulta pública. Os cidadãos podem acessá-los diretamente no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Rondônia, garantindo o acesso à informação e o controle social sobre os gastos públicos.
Confiança nas Instituições e Colaboração para Esclarecimento
A Assembleia Legislativa de Rondônia reafirma sua plena confiança nas instituições de controle e fiscalização do país. A Casa de Leis se compromete a continuar colaborando integralmente para que todos os fatos sejam completamente esclarecidos.
O objetivo é preservar a lisura de seus atos administrativos e defender o interesse público, demonstrando um compromisso contínuo com a boa gestão e a ética na administração pública. A transparência e a legalidade são pilares fundamentais para a ALE/RO.
