Bebê Indígena Tem Três Pais na Certidão: Justiça de RO Reconhece Multiparentalidade e Tradições Locais
Justiça de Rondônia inova ao autorizar registro de nascimento com três pais para bebê indígena, validando laços afetivos e costumes ancestrais. Em uma decisão pioneira, a Justiça de Rondônia, por meio da 1ª Vara Cível de Guajará-Mirim, autorizou que uma bebê indígena tenha os nomes de três pais em sua certidão de nascimento. A magistratura […]
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