Burger King é obrigado a indenizar funcionária após comentários gordofóbicos e exigência de emagrecimento para uso de uniforme.
A Zamp S.A., empresa responsável pela rede Burger King, foi condenada a pagar indenização por danos morais e a rescindir indiretamente o contrato de uma ex-coordenadora de turno. A funcionária alegou que a empresa não forneceu um uniforme adequado ao seu corpo, levando a comentários depreciativos e humilhações por parte de colegas e da gerência.
A decisão, proferida pela 20ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), destaca a gravidade da situação, onde a trabalhadora foi explicitamente instruída a emagrecer para conseguir vestir a peça. A falta de um uniforme que respeite a diversidade corporal dos funcionários gerou um ambiente de trabalho hostil.
Conforme informações divulgadas pelo Metrópoles, a história ganhou repercussão após a funcionária detalhar no processo que precisou contratar uma costureira para adaptar a calça do uniforme, medida que, ironicamente, se tornou motivo de piadas. A Justiça considerou a conduta da empresa como grave o suficiente para justificar a rescisão indireta, garantindo à trabalhadora direitos equiparados aos de uma demissão sem justa causa.
Uniforme inadequado e comentários humilhantes desencadeiam processo
A ex-coordenadora de turno, que atuava em uma unidade do Shopping Morumbi, em São Paulo, relatou que a empresa exigia o uso do uniforme, mas falhava em fornecer peças que se ajustassem corretamente ao seu corpo. Diante da impossibilidade de usar o vestuário sem adaptações, ela recorreu a uma costureira para fazer ajustes na calça.
No entanto, as modificações no uniforme acabaram se tornando alvo de comentários maldosos, inclusive da chefia. Testemunhas confirmaram que a supervisora chegou a sugerir que a empregada deveria emagrecer para que o uniforme lhe servisse adequadamente. Essa exigência, segundo a decisão judicial, demonstra um claro desrespeito pela dignidade da trabalhadora.
Justiça condena empresa e reconhece danos morais
O juiz-relator João Forte Júnior enfatizou, nos autos do processo, que a atitude da superiora hierárquica representou um “desprezo pela reclamante e uma completa inversão de valores”. A Justiça reconheceu a ocorrência de dano moral e considerou a conduta da empresa grave o suficiente para determinar a rescisão indireta do contrato.
Essa modalidade de rescisão garante à funcionária os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa, incluindo verbas rescisórias e indenizações. Além disso, a empresa foi condenada a pagar outros direitos trabalhistas, como adicional de insalubridade, horas extras e participação nos lucros.
Burger King se manifesta sobre o caso
Em sua defesa, a Zamp S.A. negou ter praticado discriminação ou gordofobia, atribuindo a demora no fornecimento do uniforme a uma falha operacional. A empresa também afirmou que eventuais comentários ofensivos foram feitos de forma isolada por colegas, sem conhecimento ou omissão da companhia. A companhia contestou a rescisão indireta, alegando que o pedido de demissão da funcionária foi válido.
Em nota oficial, o Burger King declarou que a segurança, o acolhimento e o respeito são valores inegociáveis para a empresa. A rede informou que acompanha o desfecho do caso e reafirmou que situações como a relatada “não refletem os valores nem as diretrizes internas da Companhia”. O valor provisório da condenação foi fixado em R$ 150 mil, mas ainda será recalculado.
Multas e desdobramentos do processo
A trabalhadora, por outro lado, foi condenada por litigância de má-fé. A Turma do TRT-2 entendeu que o recurso apresentado por ela atribuía declarações falsas às testemunhas da empresa. Ela foi multada em 30% sobre o valor da causa, além de outra multa de 2% por uma reclamação considerada desnecessária. O processo ainda não foi finalizado e aguarda a análise de outros pedidos e recursos.
