Senador Confúcio Moura impulsiona Rondônia e o Brasil com ações na Comissão de Infraestrutura
Reconhecido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos cem “Cabeças do Congresso Nacional”, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) tem se destacado por sua influência e atuação decisiva no cenário político brasileiro. Sua liderança na Comissão de Infraestrutura do Senado tem sido fundamental para impulsionar projetos de grande impacto.
À frente do colegiado, Confúcio Moura tem transformado a comissão em um palco de discussões estratégicas, onde investimentos são planejados, projetos estruturantes são destravados e medidas cruciais para a economia e o bem-estar da população são aprovadas. Sua gestão tem dado visibilidade às demandas de Rondônia.
Sob sua presidência, a Comissão de Infraestrutura tem sido palco de importantes debates sobre obras essenciais para o desenvolvimento de Rondônia e da Região Norte. Projetos como a duplicação de rodovias, a construção de ferrovias, a dragagem do Rio Madeira, a melhoria da malha viária rural e a integração de modais de transporte ganharam força.
Modernização do Financiamento de Infraestrutura
Um dos feitos notáveis de Confúcio Moura foi a relatoria do Projeto de Lei nº 2.646/2020. Esta legislação promoveu uma modernização significativa no financiamento da infraestrutura brasileira, instituindo as debêntures de infraestrutura. Essas debêntures, emitidas por concessionárias de serviços públicos, abrem caminho para novos investimentos em projetos de infraestrutura e em setores produtivos intensivos em pesquisa e inovação, fortalecendo a capacidade de investimento do país.
O Novo PAC e Iniciativas Sociais
Durante sua gestão na Comissão de Infraestrutura, o senador também coordenou discussões essenciais sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em audiência com a então ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram debatidos os investimentos previstos, que somam R$ 1,5 trilhão até 2026, com projeção de R$ 320 bilhões adicionais nos anos seguintes, destinados a obras de infraestrutura em todo o Brasil.
Além dos grandes projetos de investimento, a presidência da comissão também foi marcada pela defesa de iniciativas com forte impacto social. Um exemplo é o Projeto de Lei nº 575/2024, que propõe um bônus de até 10% na tarifa de energia elétrica para consumidores que reduzirem seu consumo. Essa medida visa incentivar a economia de energia e beneficiar diretamente as famílias.
Apoio a Famílias em Situação de Vulnerabilidade
Outra iniciativa de destaque foi a aprovação de uma proposta que isenta, por até três meses, o pagamento da conta de energia elétrica para famílias atingidas por enchentes e alagamentos. O benefício é limitado a um consumo mensal de até 200 quilowatts-hora, com os custos da isenção cobertos pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Essa medida demonstra o compromisso do senador com o amparo social em momentos de crise.
Segurança Energética e Infraestrutura na Região Norte
A atuação de Confúcio Moura ganhou ainda mais relevância em outubro de 2023, quando a Comissão acompanhou de perto os impactos da suspensão temporária das atividades da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho. Este evento reforçou a importância do debate sobre segurança energética e infraestrutura na Região Norte, um dos focos de trabalho do senador.
Ao resumir sua atuação, Confúcio Moura enfatiza a busca constante por um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a responsabilidade social. “Foram muitos resultados. Trabalhamos para ampliar os investimentos em infraestrutura, fortalecer a economia e, ao mesmo tempo, proteger as famílias nos momentos de maior dificuldade”, afirmou o senador, conforme divulgado pela assessoria política.
