Justiça decreta nova prisão de dentista acusado de transmitir HIV intencionalmente para mulheres em Rondônia. Entenda o caso que choca o estado e levanta sérias preocupações sobre a saúde pública e a segurança das pacientes.
A Justiça de Rondônia determinou uma nova prisão preventiva para o dentista Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos. Ele é acusado de transmitir o vírus da Aids (HIV) intencionalmente para mulheres com quem se relacionava. A decisão, em regime fechado, foi solicitada pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) diante do risco de novas contaminações.
Jean Dunga já foi condenado em agosto a cinco anos de prisão, em regime semiaberto, por transmitir o vírus intencionalmente a uma ex-namorada. Esta nova prisão ocorre em um processo que envolve outras três vítimas e ainda está em fase de instrução, conforme o MP-RO. O pedido foi aceito pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho.
O dentista foi preso em 10 de junho e permanece detido na capital. A defesa do acusado optou por não se pronunciar sobre o caso quando contatada pelo portal g1. As denúncias apontam que o profissional sabia ser portador do HIV há cerca de 10 anos e não aderiu ao tratamento antirretroviral, com a intenção de transmitir o vírus. O tratamento, quando seguido corretamente, pode tornar a carga viral indetectável e impedir a transmissão sexual do HIV.
Primeira Condenação e Indenização
Em agosto, Jean Dunga foi sentenciado a cinco anos de prisão pelo crime de lesão corporal, em primeira instância. Além da pena de reclusão, a Justiça determinou que ele pague uma indenização de R$ 50 mil à vítima do primeiro caso. Este processo tramita em segredo de justiça, e a defesa ainda pode recorrer da decisão.
Novas Vítimas Procuram Ministério Público
O caso ganhou nova dimensão após três mulheres procurarem o Ministério Público de Rondônia para relatar que foram contaminadas pelo dentista. As vítimas receberam acolhimento psicológico e foram atendidas pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit). A investigação do MP-RO aponta que o dentista deixou de tomar a medicação antirretroviral propositalmente.
Risco de Novas Transmissões e Prisão Preventiva
O Ministério Público solicitou a nova prisão preventiva argumentando que Jean José Dunga de Oliveira representa um risco iminente de novas contaminações. A manutenção da prisão visa interromper a cadeia de transmissão do vírus e garantir a segurança de outras potenciais vítimas. A decisão reforça a gravidade das acusações e a necessidade de medidas cautelares mais rigorosas.
Entenda a Transmissão do HIV
É fundamental ressaltar que o tratamento antirretroviral, quando seguido com disciplina, impede a transmissão sexual do HIV. A medicação mantém a carga viral do vírus indetectável no organismo, tornando praticamente impossível a transmissão para outras pessoas. A conduta do dentista, de acordo com as investigações, vai na contramão das recomendações médicas e de saúde pública.
