Designação de “terroristas” para PCC e CV: O tiro pode sair pela culatra
A decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas, embora intencionada a combater essas facções, pode paradoxalmente fortalecer esses grupos criminosos. Essa é a análise de Nikos Passas, um renomado criminologista da Universidade Northeastern, nos EUA.
Passas, que colaborou com a implementação de convenções da ONU contra corrupção e crime organizado, alerta que medidas rigorosas sem a devida cooperação internacional podem ter efeitos indesejados. Ele aponta que a história mostra que organizações desse porte se adaptam rapidamente, buscando conhecimento jurídico e financeiro para contornar as novas restrições impostas.
Conforme a visão do especialista, a inclusão de PCC e CV na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs) representa um desafio inicial, mas a falta de colaboração estreita entre Brasil e EUA pode reverter o jogo a favor dos criminosos. A estratégia americana de “narcoterrorismo” na América Latina, segundo Passas, precisa de um plano de ação conjunto e bem articulado para ser eficaz. A análise foi divulgada pela BBC News Brasil.
Facções criminosas podem se tornar mais sofisticadas e resilientes
O criminologista Nikos Passas destaca que a designação de terroristas para o PCC e o CV pode, na verdade, incentivar essas organizações a se tornarem mais bem organizadas, sofisticadas e, consequentemente, mais poderosas e resilientes. Ele explica que, historicamente, a aplicação rigorosa de medidas contra tais grupos, sem a cooperação internacional necessária, pode levar a um efeito contrário ao desejado.
“A história nos ensina que esse tipo de organização rapidamente recorre a conhecimentos jurídicos sofisticados. Eles podem comprar o apoio de profissionais que lhes mostram como contornar a lei”, afirma Passas. Essa capacidade de adaptação e busca por assessoria jurídica especializada pode permitir que as facções continuem operando e expandindo suas atividades, mesmo sob novas sanções.
Cooperação internacional é chave para o sucesso, mas cenário é incerto
Para que a classificação de organizações terroristas seja eficaz, Passas enfatiza a necessidade de uma colaboração estreita entre os governos americano e brasileiro. Sem essa cooperação, o risco é que o PCC e o CV se tornem ainda mais poderosos e difíceis de detectar, mudando a forma como gerenciam suas finanças e operações.
A decisão americana foi vista como uma derrota para o governo brasileiro, que se opôs à medida por receio de interferência na soberania nacional e por considerar que a legislação brasileira distingue atividades de facções criminosas de terrorismo. A incerteza sobre como as autoridades dos dois países atuarão em conjunto levanta preocupações sobre a efetividade das sanções.
Sanções financeiras e o risco de desdolarização
A inclusão do PCC e do CV na lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Departamento do Tesouro americano implica no bloqueio de bens e sanções econômicas e comerciais. Isso significa que qualquer indivíduo ou empresa que preste apoio material a essas facções pode enfrentar penalidades severas.
Passas aponta que essa medida pode levar as organizações a se afastarem do sistema financeiro americano e do dólar, incentivando a desdolarização e a busca por jurisdições alternativas. Com operações internacionais já estabelecidas na Europa e África, as facções podem passar a lavar dinheiro em locais como Portugal, reintroduzindo-o na economia brasileira de formas mais complexas e difíceis de rastrear.
Exploração política e expansão geográfica como consequências
O especialista também alerta para o risco de que o tom político da decisão americana seja explorado pelas facções. Elas podem alegar que estão agindo contra interferências externas, buscando apoio político adicional no Brasil. Essa narrativa pode ser usada para fortalecer sua base e legitimar suas ações perante certos segmentos da sociedade.
Além disso, organizações criminosas tendem a fragmentar suas operações quando pressionadas. Isso pode resultar em uma expansão para novas regiões geográficas e jurisdições, tornando o combate ainda mais complexo. A eficácia da lei americana, com seu alcance extraterritorial, dependerá diretamente da cooperação e acordo com as autoridades locais em cada país onde as facções atuam, um ponto crucial para o sucesso no combate ao crime organizado transnacional.
