Homem é condenado a 30 anos por assassinato de ex-esposa em Rondônia, mas qualificador de feminicídio é rejeitado pelo júri
Um homem de 42 anos, identificado como José Carlos de Souza, foi condenado a 30 anos de prisão pela morte de sua ex-esposa, Ângela Vieira dos Santos. O julgamento, realizado em Jaru, Rondônia, culminou na decisão do júri de não reconhecer o crime como feminicídio, apesar da argumentação da Promotoria.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) sustentou que o crime, ocorrido em dezembro de 2024, foi motivado pela não aceitação do fim do relacionamento por parte do réu. A vítima foi morta por estrangulamento dentro de seu apartamento.
Inicialmente, o caso foi investigado sob diversas hipóteses, incluindo envenenamento, infarto ou até suicídio. No entanto, a evolução das apurações apontou para a possibilidade de homicídio qualificado, com a Promotoria defendendo a tese de feminicídio, conforme informado pelo g1.
Filho da vítima reforça tese de motivação por fim de relacionamento
Durante o julgamento, o filho da vítima prestou depoimento e reforçou a versão de que os conflitos entre o casal se intensificaram após a separação. Ele relatou que a mãe havia se mudado para outra cidade e iniciado uma nova vida profissional, algo que, segundo o filho, o réu não conseguia aceitar.
A acusação argumentou que o homicídio foi cometido por motivo fútil e utilizando um recurso que dificultou a defesa da vítima, configurando assim o feminicídio. Contudo, a decisão final do júri foi apertada, com quatro votos a três, optando por não reconhecer a qualificadora.
Promotoria anuncia recurso para buscar reconhecimento de feminicídio
A decisão do júri gerou reações distintas. O Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Fabiano Marques, declarou que irá recorrer da decisão. O objetivo é buscar o reconhecimento da qualificadora de feminicídio, entendendo que os elementos apresentados durante o processo sustentam essa tese.
A defesa do condenado, por sua vez, informou ao g1 que não comentará o caso, pois o processo tramita em segredo de Justiça. No entanto, confirmou que também recorrerá da sentença, buscando possivelmente a redução da pena ou a modificação da condenação por homicídio simples.
Entenda o caso de homicídio em Jaru
O crime chocou a cidade de Jaru e levantou discussões sobre violência doméstica e a aplicação da lei em casos de feminicídio. A condenação de José Carlos de Souza a 30 anos de prisão representa um marco, mas a divergência sobre a qualificadora indica a complexidade de certos julgamentos.
A Promotoria acredita que a pena máxima para feminicídio seria mais adequada, dada a motivação apresentada. A defesa, por outro lado, busca reverter a condenação ou, no mínimo, a pena imposta. O caso agora segue para instâncias superiores para análise dos recursos.
