Desabamento da Ponte Frei Paolino Baldassari em Sena Madureira levanta sérias questões sobre a qualidade e fiscalização de obras públicas no Acre.
A ponte Frei Paolino Baldassari, que liga o 1º ao 2º Distrito de Sena Madureira, sobre o Rio Iaco, desabou completamente na tarde de sexta-feira (5). A estrutura, entregue ao tráfego há apenas três anos, após um investimento de aproximadamente R$ 36 milhões, veio ao chão em questão de segundos, causando pânico e interrupção no trânsito local.
O acidente resultou em quatro feridos, sendo que um deles permanece em estado gravíssimo, necessitando de transferência para unidades de saúde em Rio Branco. O episódio reacende o debate sobre a segurança e a durabilidade de obras públicas financiadas com altos investimentos estatais, especialmente considerando que a ponte já apresentava sinais de risco e estava interditada pelo Deracre.
Em nota oficial divulgada neste sábado (6), o governo do Acre, por meio do Deracre e da Procuradoria-Geral do Estado, atribuiu a responsabilidade técnica da obra à empresa contratada para sua execução. Conforme informado, o projeto e todas as análises de construção foram de responsabilidade da construtora, sem participação direta do Deracre ou do Governo na concepção. A informação foi divulgada pelo portal News Rondônia.
Vítimas em estado grave e transferência para Rio Branco
Das quatro pessoas feridas no desabamento, uma se encontra em estado gravíssimo. Edinaldo Muniz dos Santos, juiz aposentado de 54 anos, foi internado na UTI do Pronto-Socorro de Rio Branco. Ele passou por cirurgia para correção de fratura pélvica e apresenta traumatismo cranioencefálico grave, necessitando de ventilação mecânica e monitoramento contínuo.
Outras duas vítimas, Ednei Muniz dos Santos, de 51 anos, e Antônio Morais Lima Filho, de 36 anos, estão em quadro clínico estável em Rio Branco. Ednei sofreu fratura no antebraço e aguarda cirurgia, enquanto Antônio teve fratura de fêmur e também tem procedimento cirúrgico programado. Weverton Murieta, de 34 anos, foi o quarto ferido e já recebeu alta hospitalar após avaliação e tratamento.
Testemunha relata vistoria informal no momento do colapso
Weverton Murieta, uma das vítimas, relatou que estava na ponte no momento do acidente. Segundo ele, foi abordado pelo juiz aposentado Edinaldo Muniz e pelo advogado Ednei Muniz dos Santos para mostrar um local onde havia uma fissura na estrutura. Foi durante essa vistoria informal que a ponte desabou repentinamente.
Murieta é a pessoa que aparece em imagens sendo cumprimentada pela governadora do Acre, Maiza Assis. Ela lamentou o ocorrido e afirmou que a empresa responsável pela construção da ponte deverá ser responsabilizada, uma vez que a estrutura ainda está dentro do período legal de garantia da obra.
Responsabilidade técnica e período de garantia da obra
A nota oficial do governo do Acre, assinada conjuntamente pelo Estado, Deracre e PGE, enfatiza que a responsabilidade técnica da obra recai sobre a empresa contratada. O documento cita o artigo 618 do Código Civil, que estabelece que o empreiteiro responde por cinco anos pela solidez e segurança da obra. Assim, a empresa permanece sujeita às responsabilidades decorrentes, incluindo a reparação de quaisquer danos.
De forma preliminar, a nota aponta a possibilidade de o acidente estar relacionado a fenômenos amazônicos, como as “terras caídas”, um processo de erosão das margens de rios. No entanto, o próprio documento ressalta a vasta experiência da construtora em obras de grande porte na região, o que sugere que seus projetos deveriam contemplar soluções para garantir a segurança contra tais fenômenos.
Debate sobre qualidade e fiscalização de obras públicas
O desabamento da Ponte Frei Paolino Baldassari, com um investimento de R$ 36 milhões, reacende o debate sobre a qualidade das obras públicas e a eficácia dos processos de fiscalização e manutenção. A população do Acre aguarda as apurações das autoridades competentes para determinar as causas exatas do colapso e as responsabilidades envolvidas neste grave incidente.
O recebimento definitivo da obra ocorreu em 19 de janeiro de 2024, pouco antes do desabamento. A situação levanta questionamentos sobre a fiscalização realizada pelo Deracre e outros órgãos competentes durante e após a construção da ponte, especialmente diante dos riscos já identificados na estrutura.
