Juiz demitido em Rondônia alega racismo e perseguição após tribunal apontar 12 condutas inadequadas
O juiz Robson José dos Santos, que ingressou no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) por meio de cotas raciais, foi demitido em fevereiro de 2026. Durante o estágio probatório, o tribunal considerou 12 de 16 condutas apontadas como incompatíveis com a magistratura comprovadas.
A defesa contesta a decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando falhas processuais, racismo e perseguição. O caso é acompanhado pelos Ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial. O processo no CNJ corre em sigilo.
Em dezembro de 2024, desembargadores do TJ-RO decidiram, à unanimidade, abrir um processo administrativo contra Robson após denúncias de má conduta. Após mais de um ano, o Tribunal Pleno concluiu que o ex-juiz cometeu 12 infrações, incluindo desrespeito a servidores, uso indevido de sistema, visitas a presídios com vestimenta inadequada, declarações controversas a detentos, proximidade excessiva com presos, empréstimo de celular pessoal e condução de crianças para visita a pai preso sem avaliação técnica.
Acusações e Defesa do Ex-Juiz
O ex-magistrado nega a maioria das acusações, admitindo algumas falhas, mas contestando a forma como foram descritas. Ele exemplifica o empréstimo do celular a um apenado para falar com a mãe em estado terminal como um ato de compaixão, justificado pela negativa do diretor do presídio e com diversas testemunhas presentes.
Quanto à visita das crianças ao pai preso, Robson alega que o pedido partiu da Defensoria Pública e de uma liderança quilombola, com concordância da Promotoria de Justiça da Infância. Sobre a servidora e as senhas de sistema, ele afirma que a própria servidora declarou em audiência que não foi coagida e que o pedido se limitou a um login e download de processo.
Irregularidades Processuais e Acusações de Racismo
A defesa de Robson José alega diversas nulidades no processo, incluindo a abertura da sindicância 48 horas antes da confirmação de seu vitaliciamento, baseada em relato anônimo e ignorando relatórios positivos anteriores. Argumentam que o processo foi uma “fishing expedition”, uma investigação especulativa para encontrar evidências.
Um ponto central da defesa é a existência de um suposto grupo “BlackList”, formado por servidores para hostilizar pessoas negras, especialmente cotistas. A defesa cita uma gravação onde um desembargador faz uma “piada” sobre o tema racismo, e contesta um laudo psicológico que, segundo eles, utiliza a história de vida do ex-juiz de forma discriminatória, associando sua origem a dificuldades de adaptação e dissociação de identidade.
“Quando eles associam a minha cor ao crime sem ter nenhuma prova, isso é racismo estrutural, porque você está dizendo que todo negro ele é bandido”, afirma Robson José. Ele apresentou denúncia contra a psicóloga no Conselho de Psicologia.
Posição do TJ-RO e Desdobramentos
O TJ-RO nega que o processo tenha sido motivado por racismo, destacando que outros seis magistrados cotistas foram aprovados no mesmo concurso. O órgão também informa que mais da metade de seus servidores, magistrados e comissionados se autodeclaram negros.
Sobre o diálogo entre os desembargadores, o tribunal alega que o próprio desembargador negro afirmou que a relação é de amizade e que não houve intenção pejorativa. Quanto ao grupo “Black List”, o judiciário afirma que não foram encontrados indícios de sua existência ou de condutas discriminatórias. O TJ-RO garante que, apesar do receio inicial de algumas pessoas em se identificar, todas as identidades foram reveladas ao final do processo, refutando a tese de nulidade ou de testemunhas fictícias.
