Justiça de Rondônia mantém prisão de homem acusado de engravidar adolescente de 14 anos em Nova Mamoré
A Justiça de Rondônia decidiu manter a prisão preventiva de um homem que é acusado de estupro de vulnerável. Ele mantinha uma união estável com uma adolescente de apenas 14 anos, que está grávida como resultado dessa relação. A decisão ocorreu durante uma audiência de custódia em Nova Mamoré.
A juíza responsável pelo caso avaliou que não havia novos elementos que justificassem a alteração da decisão anterior, que já havia autorizado a prisão do suspeito e buscas em sua residência pela Polícia Federal. O homem, que não pertence à comunidade indígena da vítima, tentava, segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), afastar a adolescente de redes de proteção e de atendimentos de saúde essenciais.
O pai da adolescente, que é indígena, declarou publicamente que não aprova a relação da filha com o acusado. O caso ganhou ainda mais complexidade devido à etnia da vítima, o que motivou a atuação da Polícia Federal na prisão. Conforme informações divulgadas pelo TJ-RO, o homem já havia faltado a consultas médicas da adolescente e não foi encontrado para ser notificado, mesmo após ser informado.
Suspeitas de isolamento e gravidez de risco
Há fortes indícios de que o acusado agia para isolar a adolescente, dificultando o acesso dela a serviços de saúde e apoio social. A gravidez da menina é considerada de risco, e órgãos de assistência social e saúde foram acionados para acompanhar a adolescente de perto, garantindo o suporte necessário durante a gestação.
Busca e apreensão para coletar provas
Além da prisão, a Justiça autorizou a realização de busca e apreensão na casa do suspeito. O objetivo é apreender aparelhos eletrônicos para quebrar o sigilo e acessar mensagens e dados de localização. Essas informações são cruciais para esclarecer todos os fatos relacionados ao caso e à relação do acusado com a menor.
Estupro de vulnerável: crime sem brechas legais
O crime é classificado como estupro de vulnerável. De acordo com a legislação brasileira e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime, independentemente de haver consentimento da vítima ou de existir um vínculo afetivo entre as partes. A idade da vítima é o fator determinante para a configuração do crime.
Atuação da Polícia Federal e acompanhamento da vítima
A prisão do acusado foi efetuada pela Polícia Federal, dada a peculiaridade de envolver uma vítima indígena. As autoridades estão empenhadas em garantir a proteção da adolescente e em conduzir as investigações para que a justiça seja feita. O caso ressalta a importância de combater a violência sexual contra menores e de proteger os grupos mais vulneráveis da sociedade.
